Os tribunais superiores deveriam começar a imprimir dinheiro

26.07.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista

Os tribunais superiores deveriam começar a imprimir dinheiro

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 26.08.2019 14:10 comentários
Economia

Os tribunais superiores deveriam começar a imprimir dinheiro

Em editorial, o Estadão criticou o STF pelo fato de o tribunal ter rejeitado a possibilidade de diminuir a carga horária e os salários dos servidores, quando não houver dinheiro suficiente para pagá-los...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 26.08.2019 14:10 comentários 0

Em editorial, o Estadão criticou o STF pelo fato de o tribunal ter rejeitado a possibilidade de diminuir a carga horária e os salários dos servidores, quando não houver dinheiro suficiente para pagá-los:

“Na quinta-feira passada, formou-se maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional a permissão de diminuir a carga horária com a proporcional redução de salários de funcionários públicos, tal como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal como forma de enfrentar situações de grave desequilíbrio das contas públicas. Uma vez que a Carta Magna não prevê expressamente essa possibilidade, a maioria dos ministros entendeu que, por força do princípio da irredutibilidade dos vencimentos, uma lei não pode criá-la.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Deputado aciona PGR contra vídeo de IA com mensagem de Bolsonaro

Deputado aciona PGR contra vídeo de IA com mensagem de Bolsonaro
2

TSE cobra explicações de Lula sobre uso de perfis oficiais para promover governo

TSE cobra explicações de Lula sobre uso de perfis oficiais para promover governo
3

Áudio mostra funcionário da Voepass orientando piloto a não registrar pane

Áudio mostra funcionário da Voepass orientando piloto a não registrar pane
4

Fachin condena fala de Milei sobre Moraes

Fachin condena fala de Milei sobre Moraes
5

PT avalia ir à Justiça contra vídeo de Bolsonaro feito com IA

PT avalia ir à Justiça contra vídeo de Bolsonaro feito com IA
6

TSE marca reunião com embaixadores para explicar urnas eletrônicas

TSE marca reunião com embaixadores para explicar urnas eletrônicas
7

Mulher de Flávio estreia em campanha: “Ninguém aguenta mais quatro anos de PT”

Mulher de Flávio estreia em campanha: “Ninguém aguenta mais quatro anos de PT”
8

Barbara Gancia é absolvida de condenação por injúria contra filha de Bolsonaro

Barbara Gancia é absolvida de condenação por injúria contra filha de Bolsonaro
9

Estagiária da Otan é presa por suspeita de espionagem

Estagiária da Otan é presa por suspeita de espionagem
10

Bolsopetismo: Flávio repete Lula e diz que pai é “vítima da maior farsa que país já viveu”

Bolsopetismo: Flávio repete Lula e diz que pai é “vítima da maior farsa que país já viveu”
1

Bolsopetismo: Flávio repete Lula e diz que pai é "vítima da maior farsa que país já viveu"

Bolsopetismo: Flávio repete Lula e diz que pai é "vítima da maior farsa que país já viveu"
2

Mulher de Flávio estreia em campanha: "Ninguém aguenta mais quatro anos de PT"

Mulher de Flávio estreia em campanha: "Ninguém aguenta mais quatro anos de PT"
3

Itamaraty nega vistos a enviados de Trump para eleições

Itamaraty nega vistos a enviados de Trump para eleições
4

Flávio Bolsonaro é oficializado candidato do PL em discurso marcado por emoção

Flávio Bolsonaro é oficializado candidato do PL em discurso marcado por emoção
5

Carla Zambelli volta às redes e anuncia candidatura da mãe

Carla Zambelli volta às redes e anuncia candidatura da mãe
6

Em vídeo, Carlos Bolsonaro se emociona ao exaltar Flávio

Em vídeo, Carlos Bolsonaro se emociona ao exaltar Flávio
7

"Vamos eleger o maior presidente da história", diz Tarcísio sobre Flávio

"Vamos eleger o maior presidente da história", diz Tarcísio sobre Flávio
8

Milei critica Moraes após ser impedido de visitar Bolsonaro

Milei critica Moraes após ser impedido de visitar Bolsonaro
9

Republicanos oficializa Garotinho como candidato ao governo do Rio

Republicanos oficializa Garotinho como candidato ao governo do Rio
10

TSE marca reunião com embaixadores para explicar urnas eletrônicas

TSE marca reunião com embaixadores para explicar urnas eletrônicas
1

Bolsopetismo: Flávio repete Lula e diz que pai é “vítima da maior farsa que país já viveu”

Bolsopetismo: Flávio repete Lula e diz que pai é “vítima da maior farsa que país já viveu”
2

Flávio Bolsonaro é oficializado candidato do PL em discurso marcado por emoção

Flávio Bolsonaro é oficializado candidato do PL em discurso marcado por emoção
3

Itamaraty nega vistos a enviados de Trump para eleições

Itamaraty nega vistos a enviados de Trump para eleições
4

Clarita Maia na Crusoé: Coronelismo, bala e voto

Clarita Maia na Crusoé: Coronelismo, bala e voto
5

Mulher de Flávio estreia em campanha: “Ninguém aguenta mais quatro anos de PT”

Mulher de Flávio estreia em campanha: “Ninguém aguenta mais quatro anos de PT”
6

Milei critica Moraes após ser impedido de visitar Bolsonaro

Milei critica Moraes após ser impedido de visitar Bolsonaro
7

Milei: “Confiamos em Flávio para parar o lixo socialista”

Milei: “Confiamos em Flávio para parar o lixo socialista”
8

“Vamos eleger o maior presidente da história”, diz Tarcísio sobre Flávio

“Vamos eleger o maior presidente da história”, diz Tarcísio sobre Flávio
9

Vai adotar um pinscher? Veja 20 nomes inspirados em filmes e séries

Vai adotar um pinscher? Veja 20 nomes inspirados em filmes e séries
10

Em vídeo, Michelle pede apoio das mulheres à candidatura de Flávio

Em vídeo, Michelle pede apoio das mulheres à candidatura de Flávio

Tags relacionadas

Constituição diminuição de carga horária e salários de servidores STF
< Notícia Anterior

Brasil vai definir uso do dinheiro doado pelo G7, diz Salles

26.08.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

G7 e o "respeito à soberania"

26.08.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.