O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer votar hoje dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis: um que cria um Fundo de Estabilização e outro que congela o valor do ICMS da gasolina, do álcool e do gás.

As propostas, entretanto, ainda não são consenso entre os líderes. Parlamentares de partidos como MDB, PSDB, PSD e Cidadania pressionam Pacheco a adiar a votação da proposta que congela o ICMS para depois do Carnaval.

O substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator das duas propostas, estabelece um valor fixo para o ICMS durante o período de 12 meses, mas não determina uma base de cálculo – a proposta aprovada pela Câmara estipulava que o valor do ICMS seria calculado a partir da variação do preço da gasolina, álcool e gás de 24 meses (janeiro de 2019 a dezembro de 2020).

Além disso, o substitutivo apresentado pelo parlamentar cria a chamada de Conta de Estabilização de Preços (CEP) dos combustíveis e amplia para 11 milhões o número de beneficiados do Auxílio Gás.

Como o o texto apresentado por Prates institui várias mudanças que foram aprovadas pela Câmara, a tendência é que a matéria, caso aprovada, volte para a análise dos deputados federais.