O Instituto Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou, nesta sexta-feira (18), que a dívida bruta do governo federal poderá chegar a 95,3% do PIB em 2031, caso seja aprovada a PEC da Gastança. A informação consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal referente ao mês de novembro, após revisão dos cenários macro fiscais para o período de 2024 a 2031.

Segundo o documento, esse cenário será alcançado caso não haja uma limitação efetiva para o crescimento das despesas.

“Na ausência de uma limitação efetiva para o crescimento das despesas e sem contrapartidas pelo lado da receita, até o momento, a dívida bruta do governo geral alcançaria 95,3% do PIB em 2031 no novo cenário base da IFI”, afirmou o relatório.

Na quarta-feira (16), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Congresso a PEC da Gastança, que propõe tirar o programa Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) do teto de gastos e manter o benefício de R$ 600.

Caso seja aprovada a PEC, o IFI prevê um aumento potencial nas despesas primárias da União de R$ 173,1 bilhões para 2023.

“A PEC da Transição propõe a expansão de gastos permanentes, de modo que os impactos serão sentidos não só no exercício de 2023, mas nos anos seguintes. Nos cenários base e pessimista, o resultado primário permanece deficitário durante todo o horizonte de projeção e no cenário otimista, apesar de haver superávit primário, ele não é suficiente para para estabilizar a relação dívida/PIB”, disse o relatório.