PEC dos Combustíveis: texto prevê vale-diesel de R$ 1 mil e vale-gás mensal de R$ 120
O relator da PEC dos Combustíveis no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), confirmou há pouco que o governo federal desistiu de uma proposta nova sobre a política de combustíveis e vai endossar um texto apresentado no início do ano pelo senador...
O relator da PEC dos Combustíveis no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), confirmou há pouco que o governo federal desistiu de uma proposta nova sobre a política de combustíveis e vai endossar um texto apresentado no início do ano pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
O texto, que irá a votação ainda hoje, conceder auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros autônomos e terá impacto financeiro de R$ 5,4 bilhões até o final do ano. O dinheiro será creditado diretamente na conta dos beneficiários, como já acontece com o Auxílio Brasil.
A PEC também vai prever o aumento do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600, e atingirá uma base maior de beneficiários — a fila do programa será zerada com a inclusão de 1,6 milhão de famílias. O vale-gás também será reajustado: ele será de R$ 120 e passará a ser concedido mensalmente.
Outra determinação da PEC é que ela vai liberar R$ 2,5 bilhões para compensar municípios, para atender ao benefício da gratuidade no transporte público para idosos.
Para escapar de implicações eleitorais de concessão de benefícios em ano de campanha, o texto incluirá dispositivo para que seja reconhecida a situação de emergência em 2022, por causa da guerra na Ucrânia.
Quando a proposta de Fávaro foi apresentada, em fevereiro, ela já contava com o apoio de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da República e do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
O novo texto do governo – a PEC 16, apresentada pelo líder Carlos Portinho (PL-RJ) – não teve consenso entre os parlamentares. Por essa razão, Bezerra resolveu resgatar a PEC de Carlos Fávaro.
Ao todo, a PEC prevê impacto fiscal de R$ 38,75 bilhões. A estimativa de custo até o fim do ano é de R$ 26 bilhões.
