Plenário do Senado vota hoje a PEC do Lula
O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (7) a PEC do Lula. Com ampliação do teto fiscal em R$ 145 bilhões, R$ 30 bilhões a menos do que previa o relatório inicial, o texto foi aprovado ontem na CCJ...
O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (7) a PEC do Lula. Com ampliação do teto fiscal em R$ 145 bilhões, R$ 30 bilhões a menos do que previa o relatório inicial, o texto foi aprovado ontem na CCJ.
A emenda também abre margem para o uso de aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos, recurso oriundo de receitas extraordinárias. Assim, o impacto da medida pode chegar a R$ 168 bilhões.
A proposta garante ao novo governo uma margem no Orçamento dos próximos dois anos para manter os R$ 600 mensais do Auxílio Brasil na retomada do Bolsa Família a partir de janeiro.
No plenário do Senado, a PEC do Lula precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para avançar.
Se for aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A equipe de transição corre contra o tempo para aprovar a PEC antes da votação do Orçamento 2023, prevista para o fim do mês.
