Saiba quanto a compensação por cortes no ICMS pode custar à União
O governo federal fez uma série de estimativas para saber quanto custaria compensar cada um dos 26 estados e o Distrito Federal pelos cortes do ICMS...
O governo federal fez uma série de estimativas para saber quanto custaria compensar cada um dos 26 estados e o Distrito Federal pelos cortes do ICMS.
Segundo cálculos do Tesouro Nacional, divulgados nesta sexta-feira (27) pela Folha de S. Paulo, a União poderia desembolsar até R$ 36,9 bilhões. No cenário menos extremo, o governo gastaria R$ 13,2 bilhões.
Em março de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o projeto de lei que alterou a cobrança de ICMS sobre combustíveis, fazendo o imposto ser cobrado de um valor fixo por litro, em vez de um percentual.
Em junho, uma segunda lei impôs um teto de ICMS para itens essenciais, prevendo compensações aos estados que tivessem perdas superiores a 5%.
Contrariados com as mudanças, os estados querem que o ressarcimento seja integral para todas as unidades da federação e as perdas sejam estimadas sobre a base de 2021 corrigida pela inflação, além de estimar reparações específicas para cada combustível.
O pagamento de uma compensação aos estados foi colocado entre os principais temas da reunião de Lula com os governadores nesta sexta-feira (27).
Após o encontro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a criação de uma comissão para discutir a recomposição do orçamento dos Estados.
