Secretários de Fazenda aprovam proposta de reforma tributária
O Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz) aprovou hoje a versão final da proposta de reforma tributária dos estados. O texto precisa do aval de sete governadores para ser apresentado ao Congresso...
O Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz) aprovou hoje a versão final da proposta de reforma tributária dos estados. O texto precisa do aval de sete governadores para ser apresentado ao Congresso, informa o G1.
Segundo o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, o grupo ainda não definiu se enviará a proposta avulsa ou como emenda substitutiva à PEC da reforma tributária já aprovada na CCJ da Câmara.
“A ideia é na próxima semana visitar o Congresso Nacional, tentar audiência com os presidentes da Câmara e do Senado, para apresentar essa proposta que une os 27 estados da federação.”
O texto prevê período de 10 anos até a implantação definitiva do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, que teriam as alíquotas reduzidas enquanto a do IBS aumentaria.
