Teto para compensação de crédito tributário no radar do mercado
Agenda econômica leve deve impulsionar atenção a andamento das tentativas de aumento de arrecadação
Líderes partidário na Câmara dos Deputados devem ter um nova reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana para tratar das pautas prioritárias do governo na Casa. No Senado, Lula conversa com senadores sem pauta divulgada.
É certo, no entanto, que em ambas reuniões deputados e senadores devem pressionar o governo por uma solução às matérias relacionadas a MP de reoneração, parcialmente revogada na semana passada. Ainda estão sobre a mesa a reoneração da contribuição previdenciária de municípios com até 142 mil habitantes, o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e o limite para a compensação de créditos tributários.
O desconto previdenciários para as prefeituras menores tem forte lobby dos prefeitos que articulam junto aos deputados a derrubada da medida do governo que pretende eliminar o desconto. A Fazenda aposta, no entanto, na manutenção do teto para a utilização de crédito tributário pelas empresas nacionais, o que deve gerar cerca de 20 bilhões de reais a mais para os cofres públicos – de acordo com estimativas da equipe econômica.
A matéria pode trazer mais um respiro para o orçamento federal e adiar por mais alguns meses o contingenciamento do Orçamento da União. Dessa forma, a pressão por uma mudança na meta fiscal para evitar o bloqueio de recursos federais pode arrefecer e ajudar a manter a trajetória de queda de juros pelo Banco Central nas próximas reuniões da autarquia.
Um abandono prematuro do objetivo fiscal pode ser entendido pelo mercado como descaso do governo com a saúde das contas públicas e afetar expectativas para inflação e outras métricas econômicas consideradas pelo BC na decisão sobre a taxa básica de juros.
Na agenda econômica, os investidores ainda estarão atentos à divulgação do Boletim Focus, na terça-feira, 5, aos números da produção industrial no dia seguinte. No exterior, o destaque fica por conta do relatório de emprego Payroll que deve apontar desaceleração no número de vagas criadas em fevereiro, de acordo com levantamento da Bloomberg. A expectativa e de 200 mil novos postos no mês passado, contra 353 mil registrados em janeiro.
