O Supremo Tribunal Federal (STF) não pagou R$ 4 milhões pela viagem realizada pelos ministros da corte a Nova York, onde participaram do evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) nos dias 14 e 15 de novembro. A afirmação é do próprio STF.

Os ministros Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski tiveram suas viagens custeadas pela organização do evento capitaneado por João Doria. 

O Contrato 54/2022 exibido no vídeo, vigente desde setembro deste ano e com validade de um ano com possibilidade de prorrogação, refere-se à prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais firmado pelo STF com a empresa Orleans Viagens e Turismo Ltda. após realização de pregão eletrônico.

Esse contrato destina-se exclusivamente ao custeio de viagens para representação institucional, já que norma interna do STF (Resolução nº 664, de 11 de março 2020) estabelece que a concessão de passagens e diárias está condicionada à prática de ato ou o exercício das atribuições do cargo ocupado pelo beneficiário.

A informação falsa de que o STF teria gasto R$ 4 milhões com a viagem dos cinco ministros  ganhou repercussão nas redes sociais após o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) dizer que vai cobrar informações a respeito.