Real: prefeituras podem fornecer transporte gratuito para eleitores no 2º turno
Conforme afirmou Lula em entrevista ao Flow ontem (18), os municípios estão livres para oferecer transporte público gratuito no dia 30 de outubro, de forma a incentivar o voto no 2º turno...
Conforme afirmou Lula em entrevista ao Flow ontem (18), os municípios estão livres para oferecer transporte público gratuito no dia 30 de outubro, de forma a incentivar o voto no 2º turno.
“O TSE, deixa eu te contar, tomou uma decisão agora que as prefeituras podem colocar transporte gratuito pro povo. Sabe, porque é muito importante, o transporte tá caro, e uma pessoa que mora aqui na Zona Leste, se ele tiver que votar noutro lugar, ele não tem dinheiro”, disse o ex-presidente.
A autorização, porém, foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá ser regulamentada também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme liminar de Luís Roberto Barroso, as prefeituras poderão determinar que empresas concessionárias podem liberar suas catracas nos dias de eleições.
“Os municípios estão autorizados a conceder, no limite de suas condições orçamentárias, gratuidade para uso de transporte público coletivo urbano nos dias de eleição, para todos os eleitores, em caráter geral e impessoal. Também fica permitida, para o mesmo fim, a utilização de ônibus escolares e outros veículos públicos”, escreveu Barroso.
