A Comissão Europeia está prestes a impor sua primeira sanção à Apple, com uma multa de cerca de €500 milhões, de acordo com informações divulgadas pelo jornal britânico Financial Times.

A multa seria resultado de supostas infrações cometidas pelo serviço de streaming de música da empresa, o Apple Music.

Restrições impostas pela Apple

A investigação realizada pelas autoridades europeias concentrou-se nas restrições contratuais impostas pela Apple aos desenvolvedores de aplicativos. Essas restrições impedem que eles informem aos usuários do iPhone e iPad sobre serviços alternativos de assinatura de música com preços mais baixos fora do aplicativo e como escolhê-los.

A App Store é a única plataforma para os usuários de iPhone e iPad baixarem aplicativos para esses dispositivos, o que obriga os desenvolvedores a seguirem as regras da Apple para terem acesso a esses consumidores.

Para a Comissão Europeia, as políticas da Apple constituem condições comerciais injustas que violam as regras da União Europeia (UE). A decisão de sancionar a gigante da tecnologia será baseada na constatação de que a empresa cometeu ações ilegais que infringem a livre concorrência no mercado único, segundo informações do jornal britânico.

Além da multa, espera-se que a comissão proíba a prática da Apple de bloquear serviços de música que desejam migrar para alternativas mais baratas fora da App Store.

A decisão final da Comissão Europeia está em análise e deve ser publicada no início de março. A imposição dessa multa à Apple pode ter grandes implicações para o mercado de streaming de música e para as políticas comerciais das gigantes da tecnologia na União Europeia.

Apple denunciada por discriminar conteúdo conservador

Além das supostas infrações cometidas pelo serviço de streaming, a Apple enfrenta acusações de discriminação contra conteúdos conservadores em sua plataforma de podcasts.

Trent Horn, um dos mais populares influenciadores católicos do mundo, teve seu podcast religioso “Conselho de Trent” marcado de “conteúdo explícito”, o que limita o alcance de usuários. Esta situação não é um caso isolado; diversos podcasts conservadores se encontram na mesma posição.

O apologista americano relatou que foi alertado por amigos de que seu canal havia sido listado como explícito na Apple Podcasts. Após verificar pessoalmente, confirmou que, de fato, foi indevidamente classificado, impedindo assim que usuários com restrições de conteúdo explícito em suas configurações tivessem acesso aos episódios.

Investigações pessoais e relatos de outros criadores de conteúdo revelam um padrão preocupante. Podcasts conservadores, incluindo os de figuras reconhecidas como Dan Bongino, Megan Kelly, Glenn Beck, e outros, que foram igualmente marcados como explícitos, apesar de não veicularem conteúdo que justificasse a classificação.