A Câmara dos Estados Unidos votará nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que poderá resultar em uma proibição nacional contra o TikTok. Esse é um desafio significativo para um dos aplicativos de mídia social mais populares do mundo, especialmente porque o ex-presidente Donald Trump vem expressando oposição a uma proibição.

Detalhes sobre o projeto de lei

O projeto em questão proibiria o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma de mídia social – utilizada por cerca de 170 milhões de americanos – seja desmembrada da sua empresa-mãe associada à China, a ByteDance.

Os parlamentares que apoiam o projeto argumentam que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, pois o governo chinês pode usar suas leis de inteligência contra o ByteDance, forçando a empresa a entregar os dados dos usuários do aplicativo nos EUA. Este será votado em um processo acelerado que exige uma maioria de dois terços para aprovação, o que indica que provavelmente passará com apoio bipartidário expressivo. No entanto, não está claro o futuro da legislação no Senado.

Resposta do TikTok

O TikTok opõe-se à legislação e a considera um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão dos seus usuários. A plataforma iniciou uma campanha dentro do aplicativo, pedindo aos usuários que chamassem seus representantes em Washington para se opor ao projeto de lei. Vários escritórios do Congresso confirmaram ter recebido um volume inesperado de chamadas telefônicas.

A lei daria à ByteDance cerca de cinco meses para vender o TikTok. Se o prazo não for cumprido, seria ilegal para os operadores de lojas de aplicativos, como Apple e Google, disponibilizá-lo para download.

Opiniões divididas

A votação pode colocar alguns republicanos em uma posição desconfortável, já que Trump afastou a possibilidade de uma proibição nos últimos dias. Apesar disso, a representação republicana da Câmara avançou com a votação, independentemente da posição do ex-presidente.

Trump, em uma postagem recente na Truth Social, expressou oposição à proibição, argumentando que se o TikTok fosse retirado de cena, o Facebook se beneficiaria. Trump acusa o Facebook e seu CEO, Mark Zuckerberg, de serem “inimigos do povo”.

O ex-presidente disse que acha que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional para os EUA, mas acrescentou: “Você tem esse problema com o Facebook e muitas outras empresas também” e “Há muitas pessoas no TikTok que adoram”.