Catalunha: entenda a anistia aprovada pelo parlamento da Espanha
Cerca de 400 independentistas catalães devem ser beneficiados; anistia só não se aplica a "atos que possam ser qualificados como terrorismo"
O Parlamento da Espanha aprovou a lei de anistia geral aos independentistas da Catalunha nesta quinta-feira, 30 de abril.
Cerca de 400 pessoas envolvidas com o referendo de independência de 2017 e as ondas de protestos que o sucederam poderão ser beneficiadas.
O mais famoso desses é o ex-presidente da Comunidade Autônoma da Catalunha, Carles Puidgemont, hoje exilado na Bélgica por ser alvo de um mandado de prisão na Espanha. Ele liderou o referendo de 2017.
A anistia só não é aplicável a “atos que possam ser qualificados como terrorismo”, que incluem como resultado mortes, graves lesões ou torturas e tratos desumanos graves.
Puidgemont chegou a ser alvo de causa no Supremo Tribunal da Espanha por suspeita de “terrorismo”, mas, mesmo assim, deve se beneficiar pela anistia.
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Os magistrados espanhóis deverão decidir os casos em que se aplicam a anistia, que poderá ainda ser contestada no Supremo espanhol e no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Outros beneficiados pela lei de anistia é Oriol Junqueras, líder de um dos principais partidos da Catalunha, a Esquerda Catalã.
Ele era vice de Puidgemont na época do referendo e teve seus direitos políticos cassados. A anistia deve restituí-los.
A lei de anistia foi promovida pelo primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez sob pressão dos independentistas catalães, que compõem a frágil base de seu atual governo, fruto das eleições gerais acirradas de 2023.
A medida foi aprovada por 177 votos a 172 na Câmara dos Deputados nesta quinta.
“O perdão é mais poderoso que o rancor”, publicou Sánchez na rede social X, após a aprovação.
“Hoje, a Espanha é mais próspera e unida que em 2017. A convivência abre caminho”, acrescentou.
O projeto…
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