Os chilenos voltam às urnas neste domingo, 17, para tentar, mais uma vez, substituir a Constituição do Chile por uma nova versão. Nos locais de votação do plebiscito, os cidadãos receberão uma cédula com a pergunta: “Você é a favor ou contra o texto da Nova Constituição?”.

Como mostramos, a ideia de que o Chile precisava de uma nova Constituição surgiu como uma tentativa de aplacar os protestos que paralisaram o país em 2019. Embora não fosse uma demanda clara, os políticos abraçaram a ideia.

Neste plebiscito, o voto será obrigatório a todos os cidadãos chilenos com domicílio eleitoral no país.

Em setembro de 2022, a população chilena rechaçou a proposta gestada pela esquerda, como a de instalar um Estado plurinacional e uma Justiça indígena, quebrando com a unidade nacional. A proposta foi rejeitada por 63% a 37%. 

O texto destacava ainda paridade de gênero e proteções ambientais extensas contra as mudanças climáticas. Muitos chilenos consideraram a proposta radical demais.

Com o fracasso, uma comissão de especialistas foi formada para escrever outra versão constitucional. Esta é a proposta que será submetida à votação neste domingo.

Um dos artigos mais polêmicos do novo projeto diz que a “lei protege a vida do nascituro”. A proposta apresenta uma ligeira mudança na redação do documento atual e alguns acreditam que poderia tornar o aborto totalmente ilegal no país. Desde 2017, o aborto só é permitido no Chile por três motivos: quando a vida da mãe está em perigo, quando o feto ou embrião é inviável e quando a gravidez é fruto de estupro.

Até o final de novembro, nenhum dos levantamentos realizados pelos principais institutos de pesquisa chilenos indicava a aprovação do texto. Uma pesquisa da Plaza Publica Cadem mostrou que só 38% se dizem a favor, e 46% são contra o novo documento. 

Caso a nova proposta seja rejeitada, o presidente Gabriel Boric afirmou que não buscará uma terceira reformulação constitucional. No entanto, ele poderá tentar emendar o texto atual para incluir sugestões populares, como a expansão dos direitos reprodutivos e ambientais.

A Constituição chilena remonta ao governo do general Augusto Pinochet e foi alterada diversas vezes depois da queda do ditador