A Comissão Europeia abriu um processo contra o grupo Meta do Facebook e Instagram por suspeita de violações da legislação da UE. Entre outras coisas, será examinado se a empresa norte-americana não cumpriu as regras europeias no tratamento da publicidade política.

A Comissão sublinha que o início do procedimento apenas examina uma suspeita e que a avaliação preliminar da autoridade ainda não representa um resultado final.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen (CDU), disse que a UE criou meios para proteger os cidadãos europeus da desinformação direcionada e da manipulação por parte de países terceiros. “Se suspeitarmos de uma violação das regras, agimos. Isto aplica-se sempre, mas especialmente em tempos de eleições democráticas.”

As alegadas violações envolvem, entre outras coisas, o fracasso da Meta em combater adequadamente a propagação de publicidade enganosa e campanhas de desinformação na UE. Além disso, a Comissão suspeita que a possibilidade de reclamar sobre conteúdos nas plataformas não cumpre os requisitos da legislação europeia.

A chamada DSA (Lei de Serviços Digitais) visa garantir que seja mais fácil para os usuários denunciar conteúdo ilegal. Em princípio, grandes serviços como Facebook e Instagram têm de seguir mais regras do que os pequenos.

O Facebook não está fazendo o suficiente contra notícias falsas e denunciar a propaganda russa no Instagram tem sido muito difícil para os usuários. A empresa não está tomando medidas suficientes nas suas plataformas Instagram e Facebook contra “campanhas publicitárias relacionadas com manipulação e interferência estrangeira”, afirmou a comissão na terça-feira, 30 de abril.

Bruxelas decidiu, portanto, tomar medidas contra a empresa de redes sociais pouco antes das eleições europeias e a Comissão da UE iniciou um processo contra a empresa-mãe do Facebook, Meta, devido à disseminação de informações falsas sobre as eleições europeias e também sobre a guerra da Rússia.