O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto), disse nesta quarta-feira, 13, que o Brasil pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional, TPI. A declaração foi dada após Lula dizer que o Brasil está sendo prejudicado por ter assinado o Estatuto de Roma, que criou o TPI.

Apesar da tentativa do ministro de agradar ao presidente Lula, não é a diplomacia brasileira que pode rever a adesão a esse acordo.

“Estou impressionada com essas declarações. Não entendo por que algumas autoridades estão buscando saídas para descumprir o Estatuto de Roma. Seria um retrocesso injustificado, porque colocaria o Brasil ao lado dos Estados que não aceitam o estatuto porque o temem”, disse a Crusoé Sylvia Steiner, que foi nomeada por Lula para ser juíza no TPI. “De qualquer forma, seria muito difícil conseguir isso, porque trata-se de uma cláusula pétrea da Constituição.”

Provavelmente, Dino só queria lustrar o ego do seu chefe, sem buscar se informar mais sobre o assunto. De qualquer forma, o Brasil não deixará o TPI. Com a discussão instalada, também é improvável que Vladimir Putin se aventure por aqui e corra o risco de ser preso.

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