Juíza do Tribunal Penal Internacional entre 2003 e 2016, a paulista Sylvia Steiner (foto) foi uma das três magistradas que assinaram o mandado de prisão do ditador Omar Bashir, do Sudão. Em 2009, Bashir foi acusado de ordenar um genocídio na região de Darfur que deixou 300 mil mortos.

Com os primeiros ataques das Forças Armadas russas contra civis na Ucrânia, o tribunal penal foi acionado para apurar a ocorrência de crimes de guerra e contra a humanidade. Se esses delitos forem comprovados, Vladimir Putin e seus generais também podem ser condenados.

Em entrevista à Crusoé, Sylvia Steiner diz que o fato de a guerra atual envolver dois estados torna mais fácil a obtenção de provas no curso da investigação dos crimes. Para a juíza, não tem cabimento a justificativa de Putin de que era necessária uma intervenção no país vizinho, para impedir um genocídio na Ucrânia.

“Quando essas acusações russas surgiram, em 2014 e 2015, já existiam diversos meios para apurar se havia um massacre de civis em curso na Ucrânia. Caso algo tivesse sido constatado, a Rússia não teria nenhuma dificuldade para aprovar uma resolução do Conselho de Segurança e tomar as medidas necessárias. As vítimas também poderiam ter sido evacuadas da região do Donbas, que fica no leste da Ucrânia, para a Rússia. Nada disso foi feito. Nenhuma solução pacífica foi tentada, e a Rússia não tomou qualquer iniciativa na ONU. Então, o discurso de Putin de fevereiro é uma alegação um pouco tardia e sem base nos fatos.”

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