Crusoé: Tailândia legaliza casamento gay em feito inédito no sudeste asiático
Matéria passou no Senado com 130 votos contra quatro; apenas outros dois países legalizaram casamento gay na Ásia
O Senado da Tailândia aprovou um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo em votação nesta terça-feira, 18 de junho.
A matéria passou com apoio massivo da Câmara alta. O placar foi de 130 votos favoráveis, quatro contrários e 18 abstenções.
O texto agora vai a sanção do rei Maha Vajiralongkorn em procedimento de praxe.
A nova lei entrará em vigor a partir de 120 dias a partir da publicação no Diário Real.
“Estou orgulhoso do esforço coletivo de todas as partes interessadas que reitera o poder da ‘unidade na diversidade’ da sociedade tailandesa. Continuaremos a nossa luta pelos direitos sociais para todas as pessoas, independentemente do seu estatuto”, afirmou o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, após a votação.
Passado o trâmite burocrático da sanção, a Tailândia se tornará o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em toda a Ásia, apenas outros dois países o legalizaram, Taiwan, em 2019, e Nepal, em 2023. No Japão, alguns governos locais emitem certificados para casais do mesmo sexo, mas o documento não tem validade de um casamento.
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Enquanto isso, em Uganda…
Na contramão da Tailândia, o Tribunal Constitucional de Uganda, na África, decidiu, no início de abril, manter uma controversa lei anti-LGBT.
Essa legislação, aprovada em maio de 2023, impõe severas punições, incluindo prisão perpétua e até pena de morte para casos denominados de “homossexualidade agravada”.
A legislação levou a série de pressões de governos e entidades ocidentais, que incluem sanções e suspensões de financiamentos.
O governo dos Estados Unidos, por exemplo, suspendeu a emissão de vistos a autoridades de Uganda no final de 2023.
O texto proíbe o casamento gay e prevê prisão perpétua para o ato sexual entre pessoas do mesmo gênero.
Em deturpação…
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