Em reação à decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, fez um pronunciamento enfático:

“O compromisso de Israel com o direito internacional é inabalável. Igualmente inabalável é o nosso sagrado compromisso de continuar a defender o nosso país e o nosso povo.”

Netanyahu também abordou a acusação de genocídio contra Israel, classificando como “não apenas falsa, mas ultrajante”, e conclamou pessoas decentes em todo o mundo a rejeitá-la. Além disso, reafirmou o compromisso de Israel no Dia Internacional em Memória do Holocausto, dizendo: “Nunca Mais”.

Em seu pronunciamento, Netanyahu também enfatizou o direito de Israel à autodefesa, criticando tentativas de negar esse direito como discriminação contra o estado judeu, e alegou que tais tentativas foram rejeitadas.

Ele reiterou que a guerra de Israel é contra os terroristas do Hamas, e não contra civis palestinos, enfatizando o compromisso de Israel em facilitar a assistência humanitária e proteger civis, mesmo diante do uso de civis como escudos humanos pelo Hamas.

A Convenção de Genocídio e o julgamento em Haia

Após a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto, onde 6 milhões de judeus foram assassinados pela Alemanha Nazista, o mundo adotou o compromisso “Nunca Mais”. Parte desse compromisso foi a criação, em 1948, da Convenção de Genocídio, que codificou e comprometeu nações a prevenir e punir o “crime dos crimes”.

O ano de 1948 foi também o da fundação de Israel como um estado independente. Agora, Israel é acusada injustamente na Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas de cometer genocídio, um insulto ultrajante à sua identidade nacional.

Em resposta à ofensiva militar de Israel em Gaza, desencadeada pelos assassinatos e atrocidades cometidos por militantes do Hamas em 7 de outubro, a África do Sul acusou Israel de genocídio na CIJ. Israel rejeita a alegação, acusando o governo sul-africano de fornecer ajuda política ao Hamas.

O crime de genocídio é definido pela Convenção de 1948 como atos “cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Provar genocídio requer não apenas estabelecer um ou mais dos crimes subjacentes listados na convenção, mas também a intenção específica de destruir um grupo.

O pronunciamento de Benjamin Netanyahu

“O compromisso de Israel com o direito internacional é inabalável. Igualmente inabalável é o nosso sagrado compromisso de continuar a defender o nosso país e o nosso povo.

Como todo país, Israel tem o direito inerente de se defender. A tentativa vil de negar a Israel este direito fundamental é uma discriminação flagrante contra o estado judeu, e foi justamente rejeitada.

A acusação de genocídio contra Israel não é apenas falsa, é ultrajante, e pessoas decentes em todo lugar devem rejeitá-la. Na véspera do Dia Internacional em Memória do Holocausto, eu novamente prometo como Primeiro-Ministro de Israel – Nunca Mais.

Israel continuará a se defender contra o Hamas, uma organização terrorista genocida. Em 7 de outubro, o Hamas perpetrou as mais horríveis atrocidades contra o povo judeu desde o Holocausto, e promete repetir essas atrocidades repetidas vezes.

Nossa guerra é contra os terroristas do Hamas, não contra civis palestinos. Continuaremos a facilitar a assistência humanitária e a fazer o máximo para manter civis fora de perigo, mesmo enquanto o Hamas usa civis como escudos humanos.

Continuaremos a fazer o que for necessário para defender nosso país e nosso povo”.

Prime Minister Benjamin Netanyahu's comments on the decision of the International Court of Justice in The Hague:

"Israel's commitment to international law is unwavering. Equally unwavering is our sacred commitment to continue to defend our country and defend our people. pic.twitter.com/Zz0V76Otg6

— Prime Minister of Israel (@IsraeliPM) January 26, 2024