“É fundamental que novo calendário eleitoral seja fixado na Bolívia”
Fernando Acunha, doutor em direito que estuda a Constituição da Bolívia, defendeu a O Antagonista que a saída para a crise boliviana seja a realização de novas eleições...
Fernando Acunha, doutor em direito que estuda a Constituição da Bolívia, defendeu a O Antagonista que a saída para a crise boliviana seja a realização de novas eleições.
A definição de novo calendário, no entanto, não é simples.
“Acho que é fundamental nesse momento que exista a possibilidade de um pacto nacional, em que forças políticas se coloquem em acordo com a realização de um calendário eleitoral. Isso é fundamental. A Bolívia vive uma situação em que não há previsão constitucional. Pelo texto, se o presidente sai, assume o vice, depois o presidente do Senado, depois o presidente da Câmara. Todas essas autoridades renunciaram. Então, a Bolívia vive uma situação em que o próprio tribunal constitucional vai precisar decidir quem é o presidente até definir novo calendário eleitoral.”
E acrescentou:
“Não sei se nesse ambiente agora, de agitação e caos social, essa eleição seja realizada imediatamente. Mas a minha visão é que, dada a centralidade da figura do presidente da República no país, no Estado, é fundamental que um calendário seja fixado e respeitado.”
