Aprovado nesta quarta-feira (13) pela Câmara, o pedido de impeachment de Donald Trump por insurreição ainda será levado ao Senado.

Ainda não está claro quando isso vai acontecer. É possível que o pedido seja debatido pelos senadores após a posse de Joe Biden, na próxima quarta (20). Há um debate nos Estados Unidos hoje sobre a legalidade de votar o impeachment depois da saída de Trump.

As regras de impeachment são diferentes nas duas casas. Na Câmara, basta maioria simples para mandar o pedido ao Senado.

Mas para ser aprovado no Senado, o impeachment exige maioria de dois terços dos senadores presentes. Na prática, seriam necessários votos de no mínimo 17 senadores republicanos, chegando aos 67, se o quórum estiver cheio.

A maioria de dois terços é necessária para demitir Trump do cargo. Se isso acontecer, uma votação separada, exigindo apenas maioria simples, pode proibir Trump de exercer cargo público para sempre.

Assim que tomarem posse os dois novos senadores pela Geórgia, ambos democratas, os blocos de cada partido terão 50 votos.

O líder da (ainda) maioria republicana, Mitch McConnell, enviou carta a colegas de partido na tarde desta quarta (13) dizendo que ainda está indeciso sobre o impeachment de Trump.

O Senado nunca confirmou o impeachment de um presidente. Andrew Johnson (1868), Bill Clinton (1999) e o próprio Trump (2020) foram absolvidos.

A NBC relata um precedente que ajuda os partidários do impeachment.

Em 1876, o secretário da Guerra, William Belknap, foi investigado pela Câmara por corrupção. Pouco antes da votação, ele correu à Casa Branca e entregou seu pedido de demissão ao presidente Ulysses S. Grant. A Câmara aprovou o pedido de impeachment mesmo assim, mas o texto não alcançou a maioria de dois terços do Senado.

** CORREÇÃO: O impeachment exige maioria de dois terços dos senadores presentes, e não maioria absoluta de 67 votos. O número de 67 votos é necessário se o quórum estiver cheio (100 senadores).

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