Reforma do Código Penal da Argentina: milhares de presos poderão pedir liberdade
Segundo o Clarín, será publicado no Diário Oficial da Argentina, na próxima terça-feira, novas mudanças no Código de Processo Penal do país. Um dos pontos mais controversos da reforma é a...
Segundo o Clarín, será publicado no Diário Oficial da Argentina, na próxima terça-feira, novas mudanças no Código de Processo Penal do país.
Um dos pontos mais controversos da reforma é a medida que pretende limitar a prisão preventiva.
De acordo com o novo Código, a prisão preventiva deverá ser aplicada apenas quando outras medidas coercitivas mais brandas não forem suficientes para garantir o processo.
Segundo o Ministério Público Federal da Argentina, 8.348 pessoas que estão presas poderão pedir a liberdade com base nas novas regras.
O impacto da medida, relata o jornal argentino, poderia beneficiar inclusive ex-funcionários dos governos de Néstor e Cristina Kirchner acusados de corrupção.
