Os senadores franceses examinaram na terça-feira, 28 de maio, um texto que visa limitar as transições de gênero antes dos 18 anos. A iniciativa republicana foi veementemente condenada pela esquerda, que acusou o projeto de lei de “ofensiva transfóbica”

O projeto de lei da senadora do partido LR (Os Republicanos), Jacqueline Eustache-Brinio, aprovado por 180 votos a 136, prevê a proibição de tratamentos hormonais em menores ou operações cirúrgicas como torsoplastia (às vezes praticada a partir dos 16 anos) e impõe prescrições de controle rigoroso para “bloqueadores da puberdade”, os quais permitem suspender o desenvolvimento de características sexuais secundárias (peito, voz, cabelo) relativas ao gênero com o qual a criança não se identifica.

O objetivo? “Evitar que menores que questionam o gênero se arrependam de tratamentos médicos ou de cirurgias de redesignação sexual na sequência de um diagnóstico errado”, afirmou o autor do texto, suscitando protestos da esquerda.

O texto foi aprovado graças aos votos quase unânimes da aliança centrista LR, maioria no Senado, bem como dos dois senadores do RN presentes na votação. A esquerda e o grupo macronista opuseram-se, enquanto o grupo independente com maioria não participou na votação.

O projeto de lei foi agora enviado à Assembleia Nacional, mas atualmente não há garantias de que será examinado.

Oposição firme do governo

Os debates foram uma oportunidade para o governo esclarecer a sua posição. O Ministro da Saúde, Frédéric Valletoux, depois de ouvir todos os grupos políticos, finalmente rejeitou categoricamente a iniciativa, denunciando “uma abordagem totalmente dogmática e subjetiva, onde os argumentos médicos e científicos têm pouca importância”.

Vários parlamentares do partido de Macron (Renascimento) tinham de fato coassinado uma coluna denunciando uma “ofensiva transfóbica”.

“Não daremos a nossa voz a uma abordagem que é apenas um pretexto para dar crédito às posições mais radicais, mais injustas e reacionárias da nossa assembleia”, revoltou-se o senador renascentista Xavier Iacovelli numa sessão pública.

“Faremos oposição com todas as nossas forças transpartidárias se infelizmente for incluído na agenda da Assembleia Nacional”, indicou o deputado renascentista Raphaël Gérard, sugerindo uma rejeição massiva do texto à Assembleia Nacional se aí fosse examinado.

Acusações de transfobia

“Os verdadeiros problemas que você tem é que existem pessoas trans e você não pode fazer nada para evitá-lo e nenhuma lei pode fazê-lo”, criticou a senadora ambientalista Mélanie Vogel em um discurso muito pessoal citando o caso de sua sobrinha, “uma garotinha trans a quem amo infinitamente […] Não estou nem um pouco angustiada com sua transidentidade […] O que me angustia é o fato de saber que não posso protegê-la completamente de pessoas como você”, acrescentou.

Diante das críticas, o presidente do Senado, Bruno Retailleau (LR), assumiu a responsabilidade: “Não há de um lado o campo do bem e do outro o campo do mal. Não existem transfóbicos de um lado e pessoas com total humanidade do outro. Este tipo de afirmação é um insulto”, afirmou, reclamando um “dever de precaução e prudência” para com os menores.