O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu ordens de prisão contra figuras chave do governo russo. Neste contexto, a atenção se volta para o ex-ministro da Defesa, Sergei Shoigu (foto à direita), e seu adjunto, o general Valery Gerasimov, apontados de como os arquitetos da invasão.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a ação do TPI é mais uma tentativa de responsabilizar individualmente líderes por ações que violam as leis internacionais. Sergei Shoigu foi demitido de seu cargo ministerial, e Valery Gerasimov, que ainda comanda operações russas no país de Volodymyr Zelensky.

Responsáveis pela invasão à Ucrânia

Sergei Shoigu foi uma figura central no Ministério da Defesa Russo, hoje servindo como ministro de 2012 a 2023, momento em que foi substituído após críticas pela lentidão da ofensiva russa na Ucrânia.

Paralelamente, General Valery Gerasimov, mantém-se como Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, sendo frequentemente descrito como o cérebro estratégico por trás das operações militares russas.

O Tribunal Penal Internacional tem como premissa julgar pessoas, e não países, em um esforço para garantir que líderes sejam diretamente responsabilizados por suas ações

A acusação apresentada pelo TPI inclui a responsabilidade direta pelo planejamento e ordens de execução de ataques que resultaram em numerosas vítimas civis. Shoigu disse que a decisão do Tribunal é apenas parte da “guerra híbrida do Ocidente” contra a Rússia. 

TPI emite mandado de prisão contra Putin

O Tribunal Penal Internacional emitiu, em março de 2023, um mandado de prisão contra Vladimir Putin também por crimes de guerra.

O ditador russo é acusado de ser responsável pela “deportação ilegal” e “transferência ilegal” de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia.

“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população [crianças] e de transferência ilegal de população [crianças] de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz o tribunal.

Além de Putin, a Corte Internacional também ordenou a prisão da Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, pelos mesmos crimes.

Kiev acusa Moscou de sequestrar crianças ucranianas e treiná-las para se tornarem cidadãs russas.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, “possíveis mandados de prisão são legalmente nulos” para Moscou, já que o país não faz parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Crianças ucranianas encontradas em sites de adoção russos

Uma investigação realizada pelo Financial Times (FT) revelou que crianças ucranianas estão sendo colocadas para adoção pelas autoridades do país do ditador Vladimir Putin, sob identidades falsas.

Elas foram sequestradas e levadas para a Rússia durante os primeiros meses da invasão russa em 2022.

Utilizando ferramentas de reconhecimento de imagem, registros públicos e entrevistas com autoridades ucranianas e parentes das crianças, o FT identificou e localizou quatro dessas crianças no site de adoção ligado ao governo russo, usynovite.ru.

Crianças com nomes russos

Essas descobertas somam-se às crescentes evidências que apontam para supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pela Rússia.

No ano passado, o Tribunal Penal Internacional, TPI, emitiu um mandado de prisão do presidente Vladimir Putin, acusando-o de participar do sequestro de crianças ucranianas.

A investigação revelou que uma das crianças aparece com um nome russo e idade diferente dos documentos emitidos pelo governo ucraniano. Outra criança aparece com uma versão russa de seu nome ucraniano. Não há menção sobre a origem ucraniana dessas crianças.

As crianças foram sequestradas de abrigos estatais e separadas de seus guardiões e parentes em cidades das regiões sul e leste da Ucrânia, que caíram sob o controle do Exército invasor russo em 2022. Atualmente, essas crianças têm entre oito e 15 anos.

De acordo com o FT, os menores identificados foram localizados nas regiões de Tula, próxima a Moscou, e Orenburg, próxima à fronteira com o Cazaquistão. Uma das crianças foi levada para a Crimeia ocupada.

A investigação teve apoio do New York Times, que confirmou dezessete correspondências adicionais no site de adoção, todas elas referentes a crianças ucranianas levadas para a Rússia. Essas crianças eram provenientes de um lar infantil em Kherson.