X vence censura de vídeo do ataque à faca em Igreja de Sydney
O X de Elon Musk obteve uma vitória judicial na Austrália depois que um juiz se recusou a prorrogar uma liminar que proibia vídeos explícitos de um ataque a uma igreja de Sydney no mês passado.
O X de Elon Musk obteve uma vitória judicial na Austrália depois que um juiz se recusou a prorrogar uma liminar que proibia vídeos explícitos de um ataque a uma igreja de Sydney no mês passado.
A plataforma de mídia social do bilionário disse que o pedido de remoção estabeleceu um “precedente perigoso” para a Internet aberta.
O juiz Geoffrey Kennett negou nessa segunda-feira, 13 de abril, um pedido do comissário de segurança eletrônica da Austrália, o órgão fiscalizador da segurança na Internet, para estender a proibição dos vídeos, sem fornecer imediatamente uma justificativa para seu raciocínio.
Um tribunal federal emitiu uma liminar no mês passado ordenando que a plataforma ocultasse todos os vídeos do incidente dentro de 24 horas.
O governo australiano argumentou que os vídeos do ataque – no qual quatro pessoas ficaram feridas e que as autoridades consideraram um “incidente terrorista” – deveriam ser removidos para todos os usuários X. Musk respondeu que tal ato equivaleria a censurar a Internet.
X bloqueou o acesso ao vídeo para seus usuários australianos, mas ele permaneceu acessível para usuários no país que usaram uma rede privada virtual, que os advogados do comissário de segurança eletrônica argumentaram que prejudicou os esforços para bloquear conteúdo que havia classificado como “classe 1”, ou relacionados com violência de alto impacto ou material de abuso infantil.
Uma nova audiência sobre o caso será realizada na quarta-feira, 15, antes de uma decisão final sobre o assunto em uma data futura não especificada.
Tim Begbie KC, que representou o comissário de segurança eletrônica, observou durante a audiência que X havia retirado conteúdo no passado por sua própria vontade, mas resistiu à ordem do órgão de vigilância australiano para fazê-lo. “X diz que a remoção global é razoável quando X o faz porque X quer fazê-lo, mas torna-se irracional quando é ordenado a fazê-lo pelas leis da Austrália”, disse ele.
X apelidou a aplicação do comissário de segurança eletrônica de “precedente perigoso” que poderia ameaçar o conceito de uma Internet aberta e capacitar governos repressivos em todo o mundo para tentarem censurar conteúdos.
O Bispo Mar Mari Emmanuel, que foi esfaqueado na cabeça durante um ataque à Igreja Cristo Bom Pastor em Wakeley, a oeste de Sydney, opôs-se publicamente à remoção dos vídeos antes da audiência, dizendo que ficaria muito preocupado se o incidente fosse usado para controlar a liberdade de expressão.
