Aras recria modelo de força-tarefa, mas com outro nome
Como noticiamos ontem, Augusto Aras instituiu o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos para "coordenar as ações e o trabalho de investigação dos crimes tanto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às demais instâncias de atuação do Ministério Público Federal (MPF)"...
Como noticiamos ontem, Augusto Aras instituiu o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos para “coordenar as ações e o trabalho de investigação dos crimes tanto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às demais instâncias de atuação do Ministério Público Federal (MPF)”.
Coordenado pelo subprocurador -geral da República Carlos Frederico Santos, o grupo tem competência para oficiar nos processos relativos ao tema e que estão em tramitação no STF, tanto no Plenário quanto nas turmas.
Na portaria que cria o grupo, Augusto Aras destaca a necessidade de se “desenvolver atividade coordenada e célere das iniciativas junto ao Supremo Tribunal Federal e às demais instâncias de atuação do Ministério Público Federal”, focadas no “combate aos atos antidemocráticos, buscando a identificação dos núcleos de comando do movimento”.
Na prática, o PGR se inspira no modelo de força-tarefa que fez sucesso na Lava Jato e foi replicado mundo afora, mas tão criticado por ele próprio e desmontado logo que assumiu, em sua sanha contra o que classificou de lavajatismo.
Na portaria que criou o novo “grupo de trabalho”, Aras até delega a seu coordenador a escolha e a indicação de membros para compor a equipe. Na Lava Jato, os procuradores se voluntariavam e o coordenador da força-tarefa pedia ao PGR que os nomeasse.
Até ontem, ele considerava isso uma ‘quebra do princípio da impessoalidade’. Quando criou os Gaecos, modelo que substituiu as forças-tarefas, o PGR inclusive optou pelo critério de antiguidade para a escolha dos membros que se voluntariassem.
A medida tomada pelo procurador-geral só não chamou mais atenção que sua postura estranhamente diligente no caso envolvendo os atos violentos do 8 de janeiro, considerando a inércia que marcou sua gestão até aqui.
Desde o último domingo, ele designou mais de 115 procuradores de todo o país para atuarem no caso, sendo 90 indicados para acompanhar as audiências de custódia das pessoas detidas e 15 para reforço na equipe que apura os atos criminosos que aconteceram em Brasília.
Ontem, o PGR também criou, por resolução no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP), a Comissão Temporária de Defesa da Democracia — para acompanhar a atuação do MP na defesa da democracia e do Estado Democrático.
Talvez, Aras tenha sido motivado pela ofensiva judicial de Alexandre de Moraes contra autoridades suspeitas de negligência ou conivência com a barbárie bolsonarista.
