Crescemos ouvindo histórias sobre piratas como se fossem personagens meramente fictícios. Não só isso, também crescemos admirando-os, já que geralmente são retratados nas obras audiovisuais como revolucionários e corajosos. A atmosfera aventureira e fascinante aos olhos humanos criada e perpetuada pelos filmes protagonizados pelo capitão Jack Sparrow deturpa o mundo real, no qual piratas não só existem até hoje, como também são uma das maiores ameaças ao bom desenvolvimento do comércio internacional. A pirataria marítima é uma ameaça global e tem se agravado nos últimos anos; por isso, precisamos falar sobre ela.

Cerca de 80% do comércio internacional é operacionalizado via transporte marítimo. Isto se dá por inúmeros fatores, mas algumas vantagens econômicas do modal marítimo se sobressaem em comparação a outros modais: menor custo operacional; maior eficiência, especialmente no transporte de grandes volumes; eficiência energética; menores índices de acidentes; e menor custo de frete. Contudo, para todo “pró” existe o seu “contra” e a pirataria marítima é tão antiga quanto a navegação marítima comercial em si, apesar de pouco conhecida e debatida. Sendo assim, é preciso entender em que termos, contextos e locais acontecem os ataques piratas na atualidade.

O principal documento internacional que regulamenta o uso do mar é a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ratificada pelo Brasil em 1988. A CNUDM define o que é a pirataria enumerando várias hipóteses, dentre as quais destacarei “ato ilícito de violência ou de detenção ou todo ato de depredação cometidos, para fins privados, pela tripulação ou pelos passageiros de um navio ou de uma aeronave privados, e dirigidos contra um navio ou uma aeronave em alto mar ou pessoas ou bens a bordo dos mesmos ou um navio ou uma aeronave, pessoas ou bens em lugar não submetido à jurisdição de algum Estado“. Ataques piratas podem ocorrer tanto perto da costa, como em alto mar. Mas o grande problema está em alto mar.

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