Em artigo na Crusoé, Carlos Graieb escreve que Ricardo Barros (foto) parece estar se candidatando ao cargo de “intimidador-geral da República”.

O líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara já propôs que pesquisadores sejam punidos com prisão caso errem em prever os resultados das eleições e, agora, quer o aumento do número de cadeiras no STF, como “reação ao ativismo judiciário”.

“O Supremo é uma corte ativista. Há bons argumentos para demonstrar que, vira e mexe, exagera em suas decisões. Mas tentar remediar esse problema enchendo a corte de novos juízes, nomeados de uma vez só por quem está no poder, é recorrer à solução que se encontra no manual dos ditadores.

Para consolidar seu poder, todo ditador busca maneiras de tornar o Judiciário dócil — e pronto a conferir um verniz de legalidade às ações do governo, por mais arbitrárias que sejam. Na década de 1960, a ditadura militar brasileira aposentou compulsoriamente ministros “rebeldes” do STF e também criou cinco novas cadeiras para a corte. No mundo de hoje, regimes antidemocráticos de esquerda e direita usam táticas semelhantes: a Venezuela de Hugo Chávez e Nicolás Maduro tanto quanto a Hungria de Viktor Orbán; a Nicarágua de Daniel Ortega tanto quanto a Polônia do partido Lei e Justiça.”

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