Uma CPI quase perfeita
A CPI do MST foi longe demais. Invadiu e ocupou um latifúndio na cabeça da esquerda nacional ao expôr à nação dissidentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que...
A CPI do MST foi longe demais. Invadiu e ocupou um latifúndio na cabeça da esquerda nacional ao expôr à nação dissidentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que acusaram o grupo de agressões e desmandos sessão após sessão. Muito dispostos, o presidente e o relator da comissão, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), chegaram a realizar diligências pessoalmente. As visitas de antigas invasões foram devidamente filmadas e exibidas em audiências. Os dois foram tão incisivos que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resolveu intervir nos trabalhos.
Na última quarta-feira (9), Lira cancelou a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o presidente da Câmara, “não se demonstrou no requerimento a conexão entre as atribuições do ministro da Casa Civil da Presidência da República e os fatos investigados pela CPI sobre o MST”. Lira salvou o ex-governador da Bahia do constrangimento de ser confrontado por ex-militantes sem-terra que desabafaram diante dos deputados sobre suas péssimas experiências com o movimento.
O golpe desferido pelo presidente da Câmara contra a comissão já tinha sido forte o bastante, mas a ação do governo Lula para tomar o controle da CPI deve acabar por inviabilizar sua continuação. Articulações com o Centrão levaram à perda da maioria oposicionista na comissão. “Fizemos o que tinha que ser feito para impedir a barbárie”, explicou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Faz parte do jogo, como os próprios deputados retirados destacaram, mas é o maior indicativo de que a CPI conseguiu seu principal objetivo: incomodar o governo.
A CPI do MST vai entrando para um rol composto pelas comissões do caso PC Farias, dos Anões do Orçamento, dos Correios, da Petrobras e, mais recentemente, da Covid. Para citar o caso mais parecido, a CPI dos Correios acabou substituída pela amena CPI do Mensalão, em 2005, depois de causar mais estrago ao governo do que devia. É para isso, essencialmente, que serve um inquérito parlamentar. Ele não precisa — e dificilmente conseguirá — avançar em investigações, mas apenas jogar holofotes sobre elas, martelando o assunto insistentemente.
Foi assim que a CPI da Covid desgastou o governo Jair Bolsonaro mesmo sem resultar em nenhuma punição ou processo formal relevante. Para que isso ocorra, contudo, é preciso tensão. Um lado que ataca e outro que defende (com ataques). É o que falta, por exemplo, à CPI das Pirâmides Financeiras, que colhe depoimentos de sheiks e faraós dos bitcoins sem ninguém interessado em defendê-los — em busca por alguma atenção, os deputados da comissão apelaram para a convocação de Tatá Werneck e Ronaldinho Gaúcho, entre outras celebridades.
Falta emoção também à CPI das Apostas Esportivas. As investigações já estavam todas concluídas quando a comissão começou, e os sites de apostas não estão envolvidos nelas — são encarados como a parte prejudicada, aliás. Não há motivação econômica ou política para um deputado defender jogadores e aliciadores acusados de tramar resultados. O lance mais emocionante da comissão até agora foi a informação de que empresas do presidente da CPI foram patrocinadas por casas de aposta — Felipe Carreras (PSB-PE) esclareceu que está licenciado da companhia e disse que, hoje, dificilmente um evento não é patrocinado por bets.
Também falta tensão à CPI das Americanas, que demanda agora a condução coercitiva do ex-diretor Márcio Cruz Meirelles (enfim um pouco de ação). Entre as que estão abertas no momento, sobram as CPIs das ONGs e do 8 de janeiro.
A comissão das organizações não-governamentais ainda precisa mostrar a que veio. Seu maior destaque foi o depoimento do ex-ministro Aldo Rebelo, mas ele apenas repetiu o que já tinha dito em outras ocasiões: há um “estado paralelo de ONGs na Amazônia”. Já a comissão que trata do vandalismo nas sedes dos Três Poderes é bem animada e, apesar de dominada pelos governistas, tem apresentado certo equilíbrio de forças. O ex-ministro Anderson Torres marcou alguns pontos para a oposição nesta semana, junto com a liberação das imagens internas do Ministério da Justiça pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a prisão do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques recolocou o governo na frente, junto com a Operação Lucas 12:2.
Nenhuma dessas comissões causou tanto barulho, contudo, quanto a do MST, que permitiu um único gol ao governo, com o depoimento do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e expoente do direito achado na rua José Geraldo de Sousa. Com seu jeito aparentemente desinteressado e ameno, o professor humilhou deputados oposicionistas. De resto, a oposição liderada por Ricardo Salles passou a boiada por cima do MST e do governo Lula. Só não teve força suficiente para resistir ao poder de influência e à sede do Centrão por espaço no governo.
Para consolidar todo o estrago que causou, a comissão que encontrou o flanco perfeito para ferir seus adversários políticos precisaria ser prorrogada, o que não vai acontecer, e aprovar um relatório que prometia ser demolidor, algo que, sob maioria governista, também é bastante improvável. Terminará menor do que poderia ter sido, mas no clima de uma derrota com sabor de vitória moral.
