Moro prepara ‘indulto humanitário’ para presos
O governo de Jair Bolsonaro trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais, informa o Estadão...
O governo de Jair Bolsonaro trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais, informa o Estadão.
Apesar de o presidente ter dito, antes de assumir, que não indultaria presos, a ideia é dar um viés humanitário à medida.
Segundo o jornal paulistano, a equipe de Sergio Moro está com a missão de formatar o texto e definir não só os critérios de concessão como os casos em que deve haver restrição.
O texto em elaboração no Ministério da Justiça não deverá permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção recebam o benefício.
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