O STJ autorizou hoje a instalação de cercadinhos VIPs nas areias da orla do Rio durante o réveillon. A informação é de O Globo.

O tribunal julgou procedente recurso da prefeitura e manteve decreto que garante a criação dos espaços organizados pelos quiosques, com cobrança de ingressos.

A medida havia sido suspensa pelo TRF-2 na segunda-feira.

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concordou com o argumento da prefeitura de que a suspensão causaria “grave lesão à ordem e segurança pública”.

A liminar concedida pelo TRF-2 se baseou na violação de atribuição do município, já que a faixa de areia é de responsabilidade da União, mas o ministro Noronha afirmou, na decisão, que a proibição das festas, nesse momento, poderia “causar imenso tumulto em evento de enorme proporção”.