Toffoli quer ouvir AGU e PGR sobre separação de alunos com deficiência
Dias Toffoli ordenou que AGU e PGR se manifestem, no prazo de três dias, em uma ação movida contra o decreto do governo federal que criou a nova Política Nacional de Educação Especial...
Dias Toffoli ordenou que AGU e PGR se manifestem, no prazo de três dias, em uma ação movida contra o decreto do governo federal que criou a nova Política Nacional de Educação Especial.
Entre as diretrizes, o texto do MEC incentiva a matrícula de estudantes com deficiência em classes e escolas especializadas. Desde 2008, a política federal para a educação orientava a alocação de estudantes com deficiência em turmas regulares, com apoio complementar especializado.
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