acordo de não persecução penal
acordo de não persecução penal
PGR oferece acordo de não persecução a mais 25 réus do 8/1
A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficializou nesta segunda-feira (2) uma nova série de propostas de acordos de não persecução penal (ANPP) aos réus denunciados por incitação aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro...
Fachin homologa acordo da PGR com 'homem da mala' de Renan
Acordos de não persecução podem retroagir e beneficiar réus, diz STJ
Moraes aprova acordo com cerca de 1.000 acusados pelos atos de 8/1
PGR fecha acordo com 'homem da mala' de Renan
Após pacote anticrime, número de acordos de não-persecução penal dispara
O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje que ultrapassou a marca de 5 000 acordos de não-persecução penal (ANPP)...
STF envia investigação contra Onyx à primeira instância e acordo com PGR pode ser revisto
A Primeira Turma do STF manteve hoje decisão de Marco Aurélio que enviou à Justiça Eleitoral as investigações contra o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, por caixa dois eleitoral. A decisão foi unânime e confirmou que o acordo de não persecução penal assinado pelo ministro com a PGR não deve ser analisado pelo Supremo...
Efeito Onyx pode elevar multa por caixa dois
O acordo do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, com a Procuradoria-Geral da República pode abrir caminho para que políticos investigados por caixa dois paguem multas mais altas. O acerto, como registramos, foi assinado com base no novo...
Marco Aurélio não homologa acordo de Onyx com PGR
O ministro Marco Aurélio decidiu não assinar o acordo de não persecução penal assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e a Procuradoria-Geral da República. Segundo o ministro, o Supremo já decidiu que esse caso deve correr na Justiça Eleitoral, e por isso a proposta deve ser enviada para lá...
Onyx fecha acordo com a PGR, confessa caixa dois e pagará multa de R$ 189 mil
A imparável Michelle Bolsonaro
CNJ suspende falência do Banco Santos
“Lula está cuidando do Flávio igual um peru de Natal”, diz Caiado
Nikolas reforça apoio a Flávio: “Não haverá espaço para vaidade”
Thiago Brennand é absolvido pelo TJ-SP em caso de estupro
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