AGU
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Governo defende tributação "imediata" de exportação de petróleo cru
O governo federal defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão de aumentar temporariamente a tributação sobre a exportação de petróleo cru. Prevista em uma medida provisória, a decisão é alvo de três ações na Suprema Corte, abertas por...
“Quem tem o bônus também deve ter o ônus”, diz AGU, sobre regulamentação das redes
Rogério Marinho pede ao STF inclusão de Lula no inquérito das fake news
França indica advogado de campanha para presidir porto de Santos
AGU deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre precatórios
AGU revoga portaria sobre uso de precatórios no pagamento de órgãos federais
A Advocacia-Geral da União revogou, nesta quarta-feira (15), a portaria que regulamentava até então o uso de precatórios no pagamento de órgãos e entidades públicas federais...
AGU pede condenação definitiva de mais 42 pessoas pelos atos de 8/1
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) à Justiça Federal do Distrito Federal, a condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro...
Gilmar cobra urgência na regulação das redes sociais
O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, afirmou nesta terça-feira (7) que a regulação das redes sociais deve ser feita com urgência após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro...
Comitê Olímpico mantém suspensão de Wallace por post contra Lula
O Conselho de Ética do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) manteve nesta sexta-feira (3) a suspensão de Wallace de Souza, jogador de vôlei da seleção brasileira e do Sada Cruzeiro, pela postagem que fez contra Lula em janeiro...
8/1: AGU pede condenação de financiadores a R$ 100 mi por dano moral
AGU diz que Força Nacional de Segurança fez sua parte no 8 de janeiro
PGR rejeita revisão criminal de Bolsonaro e defende manter pena
Magno Malta e Randolfe Rodrigues trocam acusações no Senado
Setor empresarial pressiona Congresso contra pacote fiscal de Lula
Senado aprova texto-base de ajuste fiscal de R$ 60 bi; destaques ficam para terça
Moraes proíbe visita de senadores a Augusto Heleno por motivo de saúde
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