Código Penal
Código Penal
Leia o artigo em que Renan se baseou para pedir prisão de Wajngarten
Para pedir a prisão de Fabio Wajngarten por mentir à CPI da Covid —negada pelo presidente do colegiado, Omar Aziz— o relator Renan Calheiros se baseou no artigo 342 do Código Penal...
Novo Código Penal ressuscita “plea bargain” de Moro, mas com abrangência limitada
Novo Código Penal prevê período de cinco anos para implementar juiz de garantias
Vereador petista abre caixão para 'provar' que homem não morreu de Covid
Relator apresenta amanhã parecer sobre mudanças no Código Penal
Câmara aprova pena de até 5 anos de prisão para quem destruir vacinas
A Câmara acabou de aprovar projeto de lei que insere a destruição de vacinas, insumos "ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública" entre as hipóteses de dano qualificado descritas no Código Penal...
Defesa acusa Gilmar de violação da Lei de Segurança Nacional
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, acionou um artigo da Lei de Segurança Nacional em sua representação contra Gilmar Mendes encaminhada à PGR...
Wassef pode ter cometido crime ao ajudar Queiroz, mesmo sem ele ser foragido, diz Miguel Reale Jr.
Frederick Wassef insiste em dizer que Fabrício Queiroz não era um foragido quando foi preso na casa de Atibaia -- "frequentada" clandestinamente pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, segundo a nova versão do advogado do presidente da República...
A agenda da segurança pública na Câmara no segundo semestre
Além do pacote anticrime, a bancada da segurança pública da Câmara pretende votar duas outras propostas no segundo semestre...
CNBB se mobiliza para discussão do aborto no STF
O Código Penal do PCC
O pior erro político de todos os tempos da última semana
Pivô da crise entre Michelle e Flávio faz apelo por união
Damares agradece mensagem de solidariedade de Marina Silva
Michelle explica apoio a política do governo Lula
Ucrânia lança ataque de drones contra São Petersburgo
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