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19.11.2026

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Código Penal

Código Penal

Opinião
21.07.2023 18:18 3 minutos de leitura
Opinião

Lula traz de volta do além a Lei de Segurança Nacional

A Lei de Segurança Nacional (LSN) foi revogada em 2021 com o voto do PT. Ela era um “entulho autoritário”, “uma herança sombria do regime militar”, diziam os parlamentares que atuaram para derrubá-la...

Carlos Graieb
21.07.2023 18:18 3 minutos de leitura
Lula traz de volta do além a Lei de Segurança Nacional
Brasil

Damares Alves apresenta seu primeiro projeto no Senado; saiba qual

03.02.2023 16:15 1 minuto de leitura
Damares Alves apresenta seu primeiro projeto no Senado; saiba qual
Mundo

Vídeo: espanhóis saem às ruas contra governo socialista

21.01.2023 14:14 1 minuto de leitura
Vídeo: espanhóis saem às ruas contra governo socialista
Brasil

Marco legal das criptomoedas entra em vigor esta semana

Júlia Schiaffarino
19.06.2023 11:19 1 minuto de leitura
Marco legal das criptomoedas entra em vigor esta semana
Esportes

Brasil nega extradição de Robinho à Itália

03.11.2022 11:39 1 minuto de leitura
Foto: Divulgação
Brasil nega extradição de Robinho à Itália
Brasil

MP-SC investiga uso de crianças como “escudo” em bloqueios de estradas

O MP de Santa Catarina vai investigar o uso de crianças como “escudo” em bloqueios realizados nas rodovias do estado. Segundo o órgão, alguns jovens foram vistos em manifestações nas estradas de Itajaí e Itapema, sendo expostos a situações de risco...

03.11.2022 10:44 1 minuto de leitura
MP-SC investiga uso de crianças como “escudo” em bloqueios de estradas
Esportes

Itália pede extradição de Robinho

O Ministério da Justiça da Itália pediu a extradição de Robinho (foto) e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove anos de prisão por estupro. O caso ocorreu em janeiro de 2013, em uma boate em Milão, quando o atacante e outros cinco brasileiros..

04.10.2022 10:46 1 minuto de leitura
Itália pede extradição de Robinho
Brasil

Senador quer agravar pena em caso de homicídio por intolerância política ou partidária

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou, nesta segunda-feira (11/07), um projeto de lei para alterar o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio quando praticado por questões de intolerância política ou partidária...

11.07.2022 12:47 1 minuto de leitura
Senador quer agravar pena em caso de homicídio por intolerância política ou partidária
Brasil

Senador recém-filiado ao PT vai relatar novo Código Penal

Recém-filiado ao PT, o senador Fabiano Contarato (foto) foi designado relator do projeto do novo Código Penal, que tramita na Casa desde 2012 e tem como base uma proposta elaborada por uma comissão de juristas...

17.02.2022 15:40 1 minuto de leitura
Senador recém-filiado ao PT vai relatar novo Código Penal
Brasil

Deputado propõe criminalizar 'rachadinha' de emendas, com pena de até 15 anos de cadeia

Diego Amorim
08.12.2021 15:36 3 minutos de leitura
Deputado propõe criminalizar 'rachadinha' de emendas, com pena de até 15 anos de cadeia
Mundo

Papa atualiza código penal da Igreja para ampliar punição a abuso de menores e corrupção

01.06.2021 07:37 2 minutos de leitura
Papa atualiza código penal da Igreja para ampliar punição a abuso de menores e corrupção
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Alcolumbre diz que derrotados nas eleições tentam desqualificar projetos

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Ucrânia volta a atacar ponte que liga Crimeia à Rússia

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