O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou, nesta segunda-feira (11/07), um projeto de lei para alterar o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio quando praticado por questões de intolerância política ou partidária, ou outro motivo relacionado a divergência de opinião.

A pena de reclusão que hoje é de 6 a 20 anos seria aumentada para de 12 a 30 anos para quem cometer homicídios por esse motivo.

Segundo Alexandre Silveira, é preciso sinalizar que o Congresso não compactua com nenhum tipo de intolerância.

“O Brasil passa por um momento de extrema polarização política. Atos extremos motivados por diferentes ideologias políticas ou partidárias agridem não só a vítima e seus familiares, mas também nossa tão preciosa democracia. Precisamos sinalizar para nossa sociedade que o Congresso Nacional não coaduna com nenhum tipo de intolerância, seja ela de gênero, religiosa, ou por razões ideológicas, políticas ou partidárias”, afirma Silveira.

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