Senador recém-filiado ao PT vai relatar novo Código Penal
Recém-filiado ao PT, o senador Fabiano Contarato (foto) foi designado relator do projeto do novo Código Penal, que tramita na Casa desde 2012 e tem como base uma proposta elaborada por uma comissão de juristas...
Recém-filiado ao PT, o senador Fabiano Contarato (foto) foi designado relator do projeto do novo Código Penal, que tramita na Casa desde 2012 e tem como base uma proposta elaborada por uma comissão de juristas.
Atualmente, a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator anterior era Rodrigo Pacheco (PSD), que devolveu a matéria quando assumiu a presidência do Senado e deixou a CCJ.
No texto original, há propostas para aumentar a pena mínima em casos de homicídio, tornar a corrupção crime hediondo e criar mais alternativas de substituição da pena de prisão para delitos de menor potencial ofensivo.
