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Brasil
17.06.2020 13:58 2 minutos de leitura
Brasil

Investigação de tribunais sem MP compromete imparcialidade, dizem procuradores

As principais associações de membros do Ministério Público manifestaram, em nota, "posição totalmente contrária" à defendida hoje por Alexandre de Moraes de que tribunais podem abrir investigações sem participação do órgão...

17.06.2020 13:58 2 minutos de leitura
Investigação de tribunais sem MP compromete imparcialidade, dizem procuradores
Brasil

Associações de juízes e procuradores manifestam ‘preocupação com situação política do país’

31.05.2020 21:31 2 minutos de leitura
Associações de juízes e procuradores manifestam ‘preocupação com situação política do país’
Brasil

Procuradores reagem à tentativa da OAB de ampliar CNMP

18.02.2020 07:00 1 minuto de leitura
Procuradores reagem à tentativa da OAB de ampliar CNMP
Brasil

Pacote anticrime revogou poder de Toffoli para instaurar inquéritos, diz Conamp

10.06.2020 16:14 1 minuto de leitura
Pacote anticrime revogou poder de Toffoli para instaurar inquéritos, diz Conamp
Brasil

Promotores dizem que decisão de Fux evita engessamento da Justiça

22.01.2020 19:38 1 minuto de leitura
Promotores dizem que decisão de Fux evita engessamento da Justiça
Brasil

Juízes e promotores avaliam que prazo permite melhor debate sobre juiz de garantias

Magistrados e promotores avaliam que o novo prazo de seis meses para a implementação do juiz de garantias vai permitir debater melhor o instituto....

15.01.2020 20:28 1 minuto de leitura
Juízes e promotores avaliam que prazo permite melhor debate sobre juiz de garantias
Brasil

Juiz de garantias torna processo mais burocrático e favorece só o investigado, diz Conamp

Em nota, o presidente da Conamp, associação que reúne promotores estaduais, condenou a sanção ao juiz de garantias dentro do pacote anticrime...

26.12.2019 15:45 1 minuto de leitura
Juiz de garantias torna processo mais burocrático e favorece só o investigado, diz Conamp
Brasil

"Sem dados não se inicia qualquer processo investigatório", diz Conamp

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) afirmou que a decisão do STF de não restringir o repasse de dados fiscais pela Receita garante a eficácia nas investigações de combate à corrupção e à criminalidade em geral...

28.11.2019 19:36 1 minuto de leitura
"Sem dados não se inicia qualquer processo investigatório", diz Conamp
Brasil

Conamp: Decisão do STF favorece prescrição, gera impunidade e instabilidade jurídica

O presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Victor Hugo Azevedo, afirmou em nota que o STF "tomou a decisão equivocada" ao derrubar a prisão após condenação em segunda instância...

07.11.2019 21:59 1 minuto de leitura
Conamp: Decisão do STF favorece prescrição, gera impunidade e instabilidade jurídica
Brasil

"A eventual reversão desse entendimento implicaria em evidente retrocesso jurídico"

15.10.2019 10:31 2 minutos de leitura
"A eventual reversão desse entendimento implicaria em evidente retrocesso jurídico"
Brasil

"Inversão de pauta que contraria os anseios da sociedade"

14.08.2019 19:45 1 minuto de leitura
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