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13.11.2026

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Constituição

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Brasil
03.10.2023 09:36 1 minuto de leitura
Brasil

Câmara fará seminário para discutir... Constituição

  A Câmara vai realizar na próxima quarta-feira um seminário para discutir a Constituição Federal, que completa 35 anos nesta semana. O evento será realizado no auditório Nereu Ramos e contará com a presença de parlamentar, de políticos que fizeram parte da Constituinte e do vice-presidente Geraldo Alckmin...

03.10.2023 09:36 1 minuto de leitura
Parlamentares governistas na posse de Lula na Câmara
Câmara fará seminário para discutir... Constituição
Brasil

Lira e Pacheco concordam em discordar

09.04.2023 11:28 2 minutos de leitura
Foto: Adriano Machado/O Antagonista
Lira e Pacheco concordam em discordar
Brasil

Barroso nega que STF seja ‘extremamente ativista’

02.04.2023 06:56 1 minuto de leitura
Barroso nega que STF seja ‘extremamente ativista’
Brasil

Graça concedida a Daniel Silveira por Bolsonaro é constitucional, defende Aras

27.04.2023 21:57 1 minuto de leitura
Graça concedida a Daniel Silveira por Bolsonaro é constitucional, defende Aras
Brasil

STF lança projeto para “ampliar” sua credibilidade

28.02.2023 10:06 1 minuto de leitura
STF lança projeto para “ampliar” sua credibilidade
Brasil

Réplica da Constituição furtada do STF é devolvida

Flávio Dino entregou nesta sexta-feira (13) ao STF a réplica da Constituição de 1988 que havia sido furtada de dentro do prédio do tribunal durante os atos golpistas do último domingo (8)...

13.01.2023 19:19 1 minuto de leitura
Réplica da Constituição furtada do STF é devolvida
Brasil

Nomeação de cunhado descumpria decisão do STF, diz governo de SP

O governo de São Paulo informou que a anulação da nomeação de Maurício Pozzobon Martins, cunhado de Tarcísio de Freitas, para cargo de Assessor Especial II foi realizada para cumprir decisão do STF...

12.01.2023 16:03 1 minuto de leitura
Foto: Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP
Nomeação de cunhado descumpria decisão do STF, diz governo de SP
Brasil

Bolsonaro concede indulto de Natal a militares e policiais

O presidente Jair Bolsonaro (PL, foto) assinou um decreto que concede indulto de Natal a presos. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do "Diário Oficial da União"...

23.12.2022 08:45 2 minutos de leitura
Bolsonaro concede indulto de Natal a militares e policiais
Brasil

STF retoma hoje julgamento sobre orçamento secreto

O STF retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de quatro ações que questionam a constitucionalidade do orçamento secreto...

14.12.2022 07:31 1 minuto de leitura
Foto: Daniel Medeiros/O antagonista
STF retoma hoje julgamento sobre orçamento secreto
Brasil

STF julga ações que contestam o orçamento secreto

07.12.2022 06:59 2 minutos de leitura
Sessão plenária, a ministra Rosa Weber preside sua primeira sessão plenária como presidente do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
STF julga ações que contestam o orçamento secreto
Brasil

Weber libera para julgamento ações sobre o orçamento secreto

02.12.2022 07:25 1 minuto de leitura
Weber libera para julgamento ações sobre o orçamento secreto
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