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Brasil
15.12.2022 17:27 1 minuto de leitura
Brasil

3x2: Edson Fachin considera orçamento secreto inconstitucional

O ministro Edson Fachin votou, nesta quinta-feira (15), pela inconstitucionalidade das emendas do relator no orçamento da União. É o primeiro voto na Suprema Corte a acompanhar integralmente a relatora Rosa Weber, sugerindo o fim do orçamento secreto...

15.12.2022 17:27 1 minuto de leitura
Foto: TV Justiça via YouTube
3x2: Edson Fachin considera orçamento secreto inconstitucional
Brasil

2x1: Nunes Marques considera orçamento secreto legal, mas cobra alterações

15.12.2022 16:11 2 minutos de leitura
Foto: TV Justiça via YouTube
2x1: Nunes Marques considera orçamento secreto legal, mas cobra alterações
Brasil

Pacheco adia votação de projeto que pode institucionalizar "orçamento secreto"

15.12.2022 16:09 2 minutos de leitura
Pacheco adia votação de projeto que pode institucionalizar "orçamento secreto"
Foto: TV Justiça via YouTube Brasil

3x1: Alexandre de Moraes é a favor de maior transparência orçamento secreto

15.12.2022 17:12 2 minutos de leitura
3x1: Alexandre de Moraes é a favor de maior transparência orçamento secreto
Brasil

Mendonça abre divergência sobre as emendas de relator

15.12.2022 15:32 1 minuto de leitura
Foto: TV Justiça via YouTube
Mendonça abre divergência sobre as emendas de relator
Brasil

Congresso vota hoje mudanças nas regras do orçamento secreto

O Congresso deve votar nesta quinta-feira (15) uma resolução para alterar as regras do orçamento secreto...

15.12.2022 09:21 2 minutos de leitura
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial. Na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, e também a PEC 15/2022, que prevê benefícios tributários para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Congresso vota hoje mudanças nas regras do orçamento secreto
Brasil

Rosa Weber diz que norma sobre orçamento secreto não muda julgamento do STF

Rosa Weber (foto), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relatora do orçamento secreto na Suprema Corte, disse que a tentativa do Congresso Nacional de regulamentar a questão é bem recebida, mas que não mudará o julgamento em curso...

14.12.2022 15:55 1 minuto de leitura
Ministra Rosa Weber preside sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Rosa Weber diz que norma sobre orçamento secreto não muda julgamento do STF
Brasil

STF retoma hoje julgamento sobre orçamento secreto

O STF retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de quatro ações que questionam a constitucionalidade do orçamento secreto...

14.12.2022 07:31 1 minuto de leitura
Foto: Daniel Medeiros/O antagonista
STF retoma hoje julgamento sobre orçamento secreto
Brasil

Congresso regulamenta orçamento secreto para driblar STF

O Congresso Nacional deve aprovar, na sessão desta quinta-feira (15), uma resolução do que estabelece critérios para a distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, na tentativa de driblar julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o orçamento secreto...

Gui Mendes, Vanessa Lippelt
13.12.2022 18:10 2 minutos de leitura
Congresso da República. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Congresso regulamenta orçamento secreto para driblar STF
Brasil

Lira se reúne com petistas sobre PEC de Lula

12.12.2022 10:57 1 minuto de leitura
Foto: Marina Ramos/Agência Câmara
Lira se reúne com petistas sobre PEC de Lula
Brasil

Emendas de orçamento secreto são constitucionais, diz Bruno Bianco, da AGU

07.12.2022 17:55 1 minuto de leitura
Foto: TV Justiça via YouTube
Emendas de orçamento secreto são constitucionais, diz Bruno Bianco, da AGU
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