feminicídio
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Maioria do STF suspende uso 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio
Com o voto de Rosa Weber, formou-se maioria no Supremo suspender a validade do uso, por acusados de feminicídio, da alegação de “legítima defesa da honra”...
Ex-marido preso em flagrante por matar juíza tem prisão convertida em preventiva
Fux divulga nota sobre assassinato de juíza por ex-marido no Rio
Toffoli suspende uso de 'legítima defesa da honra' para absolver réus por feminicídio
Absolvição de homem que tentou matar a ex-mulher mostra que um trem doido bateu no STF
Mendonça cria protocolo de investigação de feminicídios; texto é sigiloso
O ministro da Justiça, André Mendonça, criou o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio...
Processos por violência doméstica crescem 10%
Levantamento divulgado hoje pelo CNJ registrou crescimento de 10% no número de processos por violência doméstica no país, que saltaram de 512,9 mil em 2018 para 563,6 mil em 2019. As ações por feminicídio subiram 5%, passando de 1.851 para 1.941...
OAB quer discutir na OEA feminicídio no Brasil
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para debater o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no país...
CCJ do Senado aprova tornar feminicídio imprescritível
A CCJ do Senado aprovou hoje a PEC de Rose de Freitas (Podemos) que torna o feminicídio imprescritível...
Defesa da amiga de Lulinha pede paralisação do inquérito a Mendonça
O elo entre a mansão usada por Lulinha e o sítio de Atibaia
PF não aponta “conclusão de negócio” do Careca do INSS com governo, diz PGR
Zucco mantém liderança e abre 3 pontos sobre Juliana Brizola no RS
Crusoé: Lulinha lá
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