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Brasil
11.03.2021 16:19 1 minuto de leitura
Brasil

Maioria do STF suspende uso 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio

Com o voto de Rosa Weber, formou-se maioria no Supremo suspender a validade do uso, por acusados de feminicídio, da alegação de “legítima defesa da honra”...

11.03.2021 16:19 1 minuto de leitura
Maioria do STF suspende uso 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio
Sociedade

Ex-marido preso em flagrante por matar juíza tem prisão convertida em preventiva

25.12.2020 19:36 1 minuto de leitura
Ex-marido preso em flagrante por matar juíza tem prisão convertida em preventiva
Sociedade

Fux divulga nota sobre assassinato de juíza por ex-marido no Rio

25.12.2020 15:50 1 minuto de leitura
Fux divulga nota sobre assassinato de juíza por ex-marido no Rio
Brasil

Toffoli suspende uso de 'legítima defesa da honra' para absolver réus por feminicídio

26.02.2021 19:01 2 minutos de leitura
Toffoli suspende uso de 'legítima defesa da honra' para absolver réus por feminicídio
Brasil

Absolvição de homem que tentou matar a ex-mulher mostra que um trem doido bateu no STF

30.09.2020 12:55 5 minutos de leitura
Marco Aurélio Mello
Absolvição de homem que tentou matar a ex-mulher mostra que um trem doido bateu no STF
Brasil

Mendonça cria protocolo de investigação de feminicídios; texto é sigiloso

O ministro da Justiça, André Mendonça, criou o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio...

23.06.2020 13:52 1 minuto de leitura
Mendonça cria protocolo de investigação de feminicídios; texto é sigiloso
Brasil

Processos por violência doméstica crescem 10%

Levantamento divulgado hoje pelo CNJ registrou crescimento de 10% no número de processos por violência doméstica no país, que saltaram de 512,9 mil em 2018 para 563,6 mil em 2019. As ações por feminicídio subiram 5%, passando de 1.851 para 1.941...

09.03.2020 16:57 1 minuto de leitura
Processos por violência doméstica crescem 10%
Brasil

OAB quer discutir na OEA feminicídio no Brasil

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para debater o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no país...

06.01.2020 18:55 1 minuto de leitura
OAB quer discutir na OEA feminicídio no Brasil
Brasil

CCJ do Senado aprova tornar feminicídio imprescritível

A CCJ do Senado aprovou hoje a PEC de Rose de Freitas (Podemos) que torna o feminicídio imprescritível...

30.10.2019 15:14 1 minuto de leitura
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