habeas corpus
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CPI exibe imagens de motoboy em agência na hora em que foram pagos boletos de Dias
Os senadores da CPI da Covid exibiram há pouco imagens das câmeras de segurança de uma agência bancária que mostram que o motoboy Ivanildo Gonçalves esteve no local no horário em que foram pagos boletos do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias...
Diretora da Precisa pede a STF que CPI fique impedida de prendê-la
Coronel que estava em suposto 'jantar da propina' pede ao STF direito ao silêncio
"Decisão muito atípica", diz Vieira, sobre habeas corpus de Kassio a motoboy
Barroso dá a Carlos Wizard direito a ficar calado na CPI da Covid
Gilmar dá a auditor bolsonarista direito ao silêncio na CPI da Covid
Gilmar Mendes concedeu habeas corpus e permitiu que Alexandre Marques, auditor bolsonarista do TCU, permaneça em silêncio na CPI da Covid quando questionado sobre temas que possam levá-lo à autoincriminação...
CPI vai à Justiça pedir apreensão do passaporte de Carlos Wizard
Integrantes da CPI da Covid decidiram entrar na Justiça com um pedido de apreensão do passaporte de Carlos Wizard...
Gilmar Mendes diz que sistema penitenciário é ‘irracional’
O ministro do STF Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (14) que o sistema penitenciário brasileiro é "irracional e desumano". Gilmar é relator de um habeas corpus coletivo movido pela Defensoria Pública da União que beneficiou com prisão domiciliar detentos provisórios responsáveis por crianças...
Após intervenção de senadora, advogado aconselha Pazuello a ficar quieto
Embora tenha dito à CPI da Covid que responderia a todas as indagações dos senadores, Eduardo Pazuello recebeu de seu advogado a orientação para fazer uso do direito ao silêncio assegurado pelo habeas corpus que Ricardo Lewandowski lhe concedeu...
'Queriam tacar fogo no STF, agora querem auxílio para ficar calados', diz Aziz
Advogado de Ernesto diz que, 'até o momento', não considera pedir HC
Marçal diz que declaração de R$ 7,4 bilhões ao TSE está errada
Carluxo foge do primeiro debate ao Senado em Santa Catarina
Lula vai fugir do debate da Band?
Governo Trump chama de “censura” regra eleitoral brasileira para o X
Reiniciar Lula é admitir seu fracasso
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