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16.11.2026

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ICMS

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Brasil
25.05.2022 21:23 2 minutos de leitura
Brasil

Câmara aprova redução do ICMS para combustíveis e energia

Com 403 votos a favor e 10 contrários, o plenário da Câmara aprovou há pouco o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto de 17% nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transportes públicos...

25.05.2022 21:23 2 minutos de leitura
Câmara aprova redução do ICMS para combustíveis e energia
Brasil

PL do ICMS tiraria R$ 21 bilhões do caixa de municípios

25.05.2022 17:51 1 minuto de leitura
Postos de combustíveis e a cobrança de ICMS. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
PL do ICMS tiraria R$ 21 bilhões do caixa de municípios
Economia

Estados dizem que perderão R$ 83,5 bi após ‘teto do ICMS’; governadores tentam adiar regra

25.05.2022 13:58 1 minuto de leitura
“Dia Livre de Impostos” vai ter gasolina por R$ 3,65 em São Paulo
Estados dizem que perderão R$ 83,5 bi após ‘teto do ICMS’; governadores tentam adiar regra
Posto de combustível. Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Brasil

Solução para impasse do ICMS na Câmara seria reforma tributária, apontam especialistas

Gui Mendes
25.05.2022 18:05 3 minutos de leitura
Solução para impasse do ICMS na Câmara seria reforma tributária, apontam especialistas
Brasil

Teto do ICMS: por acordo, União vai dar descontos na dívida dos estados

Wilson Lima
25.05.2022 11:49 2 minutos de leitura
Relator da LDO
Teto do ICMS: por acordo, União vai dar descontos na dívida dos estados
Economia

Câmara propõe compensar estados por perdas com teto do ICMS

Em um esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara (foto) propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos estados com a aprovação da medida....

24.05.2022 21:36 1 minuto de leitura
Câmara propõe compensar estados por perdas com teto do ICMS
Brasil

PL sobre ICMS pode baixar gasolina em até 12%, diz Danilo Forte

O esforço da Câmara para votar nesta terça-feira (24) o projeto que fixa teto do ICMS em 17%  deve ter efeitos imediatos não apenas na conta de energia, mas também nas bombas de combustível...

24.05.2022 13:00 1 minuto de leitura
Relator da LDO
PL sobre ICMS pode baixar gasolina em até 12%, diz Danilo Forte
Brasil

A essência de Lira

Arthur Lira (foto) voltou a filosofar ontem no Twitter para defender o projeto que limita em 17% o ICMS sobre os combustíveis. Segundo ele, "a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil"...

23.05.2022 09:50 1 minuto de leitura
Foto: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados
A essência de Lira
Economia

Lira pretende colocar em votação o PL que desonera tarifas de energia

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação na próxima semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes...

19.05.2022 12:42 1 minuto de leitura
Lira pretende colocar em votação o PL que desonera tarifas de energia
Brasil

Decisão de André Mendonça terá efeito inverso em SC

16.05.2022 19:24 1 minuto de leitura
Decisão de André Mendonça terá efeito inverso em SC
Brasil

Estados vão recorrer da decisão de Mendonça sobre ICMS do diesel

14.05.2022 18:47 2 minutos de leitura
Foto não serve para comprovar adulteração em bomba de combustível, decide TJ-SP
Estados vão recorrer da decisão de Mendonça sobre ICMS do diesel
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