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16.11.2026

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ICMS

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Economia
10.03.2022 12:26 1 minuto de leitura
Economia

Em novo parecer do pacote dos combustíveis, relator institui auxílio a motoristas autônomos

O relator do projeto de lei que instituiu um fundo de compensação para atenuar o aumento do preço dos combustíveis, Jean Paul Prates (PT-RN), incluiu em seu novo relatório a concessão de um auxílio para motoristas e motoqueiros autônomos, taxistas e condutores por aplicativo...

10.03.2022 12:26 1 minuto de leitura
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Em novo parecer do pacote dos combustíveis, relator institui auxílio a motoristas autônomos
Economia

Sem acordo, Senado adia pela 2ª vez seguida a votação do pacote dos combustíveis

09.03.2022 18:40 3 minutos de leitura
Sem acordo, Senado adia pela 2ª vez seguida a votação do pacote dos combustíveis
Economia

Governadores discutem nova prorrogação do congelamento de ICMS sobre combustíveis

Wilson Lima
09.03.2022 14:50 2 minutos de leitura
Foto não serve para comprovar adulteração em bomba de combustível, decide TJ-SP
Governadores discutem nova prorrogação do congelamento de ICMS sobre combustíveis
Foto não serve para comprovar adulteração em bomba de combustível, decide TJ-SP Brasil

Senado tentará votar, pela 3ª vez, pacote dos combustíveis

10.03.2022 07:00 3 minutos de leitura
Senado tentará votar, pela 3ª vez, pacote dos combustíveis
Economia

Com apoio do governo, relator de pacote dos combustíveis confirma votação para hoje

09.03.2022 11:22 2 minutos de leitura
Com apoio do governo, relator de pacote dos combustíveis confirma votação para hoje
Economia

Pacote dos combustíveis volta à pauta do Senado

O Senado pretende votar hoje à tarde o projeto de lei que estabelece um ICMS fixo sobre os combustíveis e a proposta que institui uma câmara de compensação para o valor da gasolina, álcool, diesel e gás...

09.03.2022 07:00 2 minutos de leitura
Foto não serve para comprovar adulteração em bomba de combustível, decide TJ-SP
Pacote dos combustíveis volta à pauta do Senado
Economia

Pacote dos combustíveis será votado pelo Senado na semana que vem

O Senado vai votar, em 8 de março, o projeto de lei que estabelece um ICMS fixo sobre os combustíveis e a proposta que institui uma câmara de compensação para o valor da gasolina, álcool, diesel e gás...

03.03.2022 06:00 2 minutos de leitura
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Pacote dos combustíveis será votado pelo Senado na semana que vem
Brasil

STF vai analisar lei do RJ que aumenta ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação

O Supremo Tribunal Federal vai analisar uma ação apresentada pelo PGR, Augusto Aras, contra lei do estado do Rio de Janeiro que aumentou em mais 2% o adicional de ICMS incidente sobre energia elétrica e serviços de comunicação...

28.02.2022 08:30 1 minuto de leitura
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
STF vai analisar lei do RJ que aumenta ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação
Economia

Após pressão de governadores, Senado adia votação do pacote dos combustíveis

Diante da pressão de governadores, que temem uma perda de arrecadação em 2022, o Senado decidiu adiar para 8 de março a votação do projeto de lei que estabelece um ICMS fixo sobre os combustíveis e da proposta que institui uma câmara de compensação...

23.02.2022 20:34 3 minutos de leitura
Após pressão de governadores, Senado adia votação do pacote dos combustíveis
Brasil

Bolsonaro, sobre combustíveis: "Não vou interferir, temos que discutir o ICMS"

23.02.2022 18:44 1 minuto de leitura
Bolsonaro, sobre combustíveis: "Não vou interferir, temos que discutir o ICMS"
Economia

Para tentar aprovar pacote dos combustíveis, relator desiste de imposto de exportação

22.02.2022 20:07 2 minutos de leitura
Para tentar aprovar pacote dos combustíveis, relator desiste de imposto de exportação
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