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16.11.2026

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ICMS

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Economia
02.02.2022 07:23 1 minuto de leitura
Economia

Arrecadação do ICMS bate recorde com altas da gasolina e da energia

A arrecadação dos estados com o ICMS bateu recorde em 2021, atingindo R$ 637 bilhões. Houve um crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária...

02.02.2022 07:23 1 minuto de leitura
Arrecadação do ICMS bate recorde com altas da gasolina e da energia
Economia

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS de combustíveis por 60 dias

Antonio Temóteo
26.01.2022 15:14 2 minutos de leitura
Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS de combustíveis por 60 dias
Economia

Bolsonaro quer incluir ICMS na PEC para reduzir impostos de combustíveis e energia

Antonio Temóteo
21.01.2022 14:45 2 minutos de leitura
Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Bolsonaro quer incluir ICMS na PEC para reduzir impostos de combustíveis e energia
Aumento do ICMS eleva preços do gasolina, álcool e gás de cozinha em fevereiro Economia

Confaz prorroga congelamento do ICMS de combustíveis até 31 de março

Antonio Temóteo
27.01.2022 11:42 2 minutos de leitura
Confaz prorroga congelamento do ICMS de combustíveis até 31 de março
Economia

Senado deve votar em fevereiro propostas para conter alta dos combustíveis

17.01.2022 14:36 2 minutos de leitura
Senado deve votar em fevereiro propostas para conter alta dos combustíveis
Economia

Prestes a vencer, congelamento de ICMS de combustíveis não deve ser prorrogado

O congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis, decidido em outubro passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não deve ser renovado. Com isso, a medida perde validade a partir de 1º de fevereiro de 2022...

Antonio Temóteo
14.01.2022 16:40 2 minutos de leitura
Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Prestes a vencer, congelamento de ICMS de combustíveis não deve ser prorrogado
Brasil

Após novo aumento no preço da gasolina, governadores falam em descongelar ICMS

Diante de um novo aumento no preço da gasolina e do diesel, governadores passaram a defender o descongelamento do ICMS que incide sobre o preço dos combustíveis. Desde outubro do ano passado, foi estabelecido um valor fixo para o imposto...

12.01.2022 19:39 1 minuto de leitura
Após novo aumento no preço da gasolina, governadores falam em descongelar ICMS
Brasil

STF: proibição de ICMS maior sobre eletricidade valerá somente em 2024

O plenário do Supremo decidiu que vai começar a aplicar apenas em 2024 a decisão que proibiu os estados de cobrarem uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em percentual acima do praticado em outros produtos...

28.12.2021 07:03 2 minutos de leitura
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
STF: proibição de ICMS maior sobre eletricidade valerá somente em 2024
Brasil

Toffoli recebe governadores para discutir ICMS em energia e telecomunicações

O ministro Dias Toffoli, do STF, vai receber hoje, às 19h, o Fórum Nacional de Governadores. Na pauta: maioria da Corte entende que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais, sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica...

Gabriela Coelho
01.12.2021 17:34 2 minutos de leitura
torres de alta tensão de energia elétrica
Toffoli recebe governadores para discutir ICMS em energia e telecomunicações
Brasil

Após trégua, Bolsonaro critica o STF por demora em ação sobre combustíveis

11.11.2021 19:07 1 minuto de leitura
Após trégua, Bolsonaro critica o STF por demora em ação sobre combustíveis
Brasil

Bolsonaro volta a minimizar aumento dos combustíveis: ‘Na Itália, está R$ 11 o litro’

03.11.2021 14:42 1 minuto de leitura
Foto: Adriano Machado/Crusoé
Bolsonaro volta a minimizar aumento dos combustíveis: ‘Na Itália, está R$ 11 o litro’
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