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16.11.2026

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ICMS

ICMS

Brasil
29.10.2021 12:51 2 minutos de leitura
Brasil

PGR diz ao STF que há omissão do Congresso na alíquota única do ICMS

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que há omissão do Congresso Nacional em editar a lei complementar que regulamente qual será o valor do ICMS que incide sobre os combustíveis...

Gabriela Coelho
29.10.2021 12:51 2 minutos de leitura
PGR diz ao STF que há omissão do Congresso na alíquota única do ICMS
Economia

Confaz congela ICMS de combustíveis por 90 dias

Antonio Temóteo
29.10.2021 10:20 1 minuto de leitura
Postos de combustíveis e a cobrança de ICMS. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Confaz congela ICMS de combustíveis por 90 dias
Brasil

Bolsonaro, sobre Petrobras: "É uma estatal que só me dá dor de cabeça"

27.10.2021 09:30 2 minutos de leitura
Bolsonaro, sobre Petrobras: "É uma estatal que só me dá dor de cabeça"
Foto: Adriano Machado/Crusoé Economia

Lira celebra acordo de estados para congelar ICMS dos combustíveis

29.10.2021 12:03 2 minutos de leitura
Lira celebra acordo de estados para congelar ICMS dos combustíveis
Brasil

Governadores estudam 'congelar ICMS' para segurar combustíveis

27.10.2021 08:26 1 minuto de leitura
Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Governadores estudam 'congelar ICMS' para segurar combustíveis
Brasil

Caminhoneiros bloqueiam rodovia no Pará por redução de ICMS

Caminhoneiros bloquearam parcialmente a rodovia BR-316, na região metropolitana de Belém, Pará, na manhã desta terça, 26. Entre as suas reivindicações está a redução do ICMS sobre o diesel no estado...  

26.10.2021 17:26 1 minuto de leitura
Caminhoneiros bloqueiam rodovia no Pará por redução de ICMS
Brasil

Mourão, sobre alta dos combustíveis: “Não tem solução mágica”

Hamilton Mourão (foto) afirmou a jornalistas em Brasília que não existe solução mágica para a alta nos preços dos combustíveis. Como mostramos, Petrobras anunciou nesta segunda (25) que reajustará o valor combustíveis a partir de amanhã...

25.10.2021 15:25 2 minutos de leitura
Mourão, sobre alta dos combustíveis: “Não tem solução mágica”
Brasil

Petrobras tem que tomar parte do problema da alta dos combustíveis, diz Pacheco

Depois de se reunir nesta quinta (21) com governadores contrários ao projeto que muda as regras do ICMS sobre combustíveis, Rodrigo Pacheco afirmou que a Petrobras precisa "tomar parte" da alta no preço desses produtos...

21.10.2021 19:40 1 minuto de leitura
Petrobras tem que tomar parte do problema da alta dos combustíveis, diz Pacheco
Brasil

Pressionado por governadores, Pacheco propõe alterar projeto do ICMS

Pressionado por governadores, Rodrigo Pacheco sugeriu alterações no projeto aprovado pela Câmara que altera a cobrança de ICMS sobre os preços dos combustíveis...

20.10.2021 21:22 2 minutos de leitura
Pressionado por governadores, Pacheco propõe alterar projeto do ICMS
Brasil

AGU diz ao STF que é a favor de prazo para Congresso aprovar ICMS fixo de combustíveis

Gabriela Coelho
18.10.2021 19:45 2 minutos de leitura
Postos de combustíveis e a cobrança de ICMS. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
AGU diz ao STF que é a favor de prazo para Congresso aprovar ICMS fixo de combustíveis
Brasil

Lira: "Periga muita gente não estar aqui pra contar história"

15.10.2021 08:06 1 minuto de leitura
Lira: "Periga muita gente não estar aqui pra contar história"
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