Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) : Últimas Notícias e Informações |

17.11.2026

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Brasil
27.07.2022 09:38 2 minutos de leitura
Brasil

Congresso manobra para liberar emendas em ano eleitoral

O Congresso fez uma manobra para permitir obras de pavimentação custeadas por emendas parlamentares durante o ano eleitoral...

27.07.2022 09:38 2 minutos de leitura
Congresso manobra para liberar emendas em ano eleitoral
Brasil

“Sincericídio" de relator impediu pagamento obrigatório do orçamento secreto, diz deputado

12.07.2022 13:47 2 minutos de leitura
“Sincericídio" de relator impediu pagamento obrigatório do orçamento secreto, diz deputado
Brasil

Congresso aprova LDO sem obrigatoriedade de pagamento do orçamento secreto

12.07.2022 12:10 2 minutos de leitura
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos. Entre os vetos presidenciais à propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares está o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182, de 2021), e o veto sobre pontos da Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Outros dois vetos na pauta são os que derrubaram propostas de financiamento para o setor cultural: a “Lei Paulo Gustavo” e a “Lei Aldir Blanc 2”. Mesa: deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG); primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira; senador Alexandre Silveira (PSD-MG); senador Marcelo Castro (MDB-PI). Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Congresso aprova LDO sem obrigatoriedade de pagamento do orçamento secreto
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Brasil

Lira diz que fortalecer o orçamento secreto é "caminho natural"

14.07.2022 17:55 1 minuto de leitura
Lira diz que fortalecer o orçamento secreto é "caminho natural"
Brasil

Relator da LDO desiste de orçamento secreto impositivo

12.07.2022 10:32 1 minuto de leitura
Sessão Conjunta - Apreciação de Vetos e PLNs Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a apreciação de vetos e de PLNs. Na pauta o PLN 5/2022, que trata do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. À bancada, em pronunciamento, líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Mesa: senador Marcelo Castro (MDB-PI); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira; senador Marcos Rogério (PL-RO); senador Esperidião Amin (PP-SC). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Relator da LDO desiste de orçamento secreto impositivo
Brasil

Centrão quer obstruir votação de LDO, caso orçamento secreto impositivo seja retirado

Deputados e senadores do Centrão pretendem obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias que está acontecendo neste momento pelo Congresso Nacional após o relator da proposta, Marcos do Val (Podemos-SE), propor a retirada do dispositivo...

11.07.2022 17:41 1 minuto de leitura
Centrão quer obstruir votação de LDO, caso orçamento secreto impositivo seja retirado
Brasil

Relator desistiu de impositividade de emendas do relator em Orçamento, diz Pacheco

O Congresso Nacional irá votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 sem a impositividade das chamadas "emendas do relator", que dão corpo ao Orçamento Secreto...

11.07.2022 16:47 1 minuto de leitura
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia, projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia (PLC 31/2010). Também estão na pauta, o PL 2.115/2019, que institui o Dia Nacional do Laringectomizado (quem removeu total ou parcialmente a laringe) e o PRS 12/2019, que cria a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, para incentivar a educação nacional. À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Relator desistiu de impositividade de emendas do relator em Orçamento, diz Pacheco
Brasil

Nunes Marques quer esclarecimentos sobre pagamento obrigatório das emendas de relator

O ministro Nunes Marques, do STF, quer esclarecimentos sobre o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê a imposição do pagamento das emendas de relator-geral (RP9)...

04.07.2022 17:45 1 minuto de leitura
Nunes Marques quer esclarecimentos sobre pagamento obrigatório das emendas de relator
Brasil

Parlamentares vão ao STF contra pagamento obrigatório do Orçamento Secreto

Um grupo de congressistas ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão de trecho do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que torna obrigatória a execução das emendas de relator (RP 9) em 2023...

01.07.2022 11:48 1 minuto de leitura
Parlamentares vão ao STF contra pagamento obrigatório do Orçamento Secreto
Brasil

Comissão aprova dispositivo na LDO que obriga governo a pagar R$ 16,5 bi em emendas secretas

29.06.2022 19:11 2 minutos de leitura
Comissão aprova dispositivo na LDO que obriga governo a pagar R$ 16,5 bi em emendas secretas
Brasil

Congresso dá mais um passo na marcha rumo ao controle do Orçamento

28.06.2022 18:51 1 minuto de leitura
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Congresso dá mais um passo na marcha rumo ao controle do Orçamento
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