LEI MARIA DA PENHA
LEI MARIA DA PENHA
Toffoli avaliará pedido de prisão de Zé Trovão por Lei Maria da Penha
Pedido é baseado na Lei Maria da Penha, por Zé Trovão supostamente descumprir uma ordem judicial impedindo o contato com a ex-mulher
Justiça determina medida protetiva para ex-noiva de Zé Trovão após denúncia de agressão
Crusoé: Lei Maria da Penha continua longe de sua aplicação completa
Justiça nega a Ana Hickmann pedido de divórcio pela Lei Maria da Penha
Crusoé: “Como o empreendedorismo liberta mulheres da violência doméstica”
Governo de SP sanciona lei que dá auxilio-aluguel a vítimas de violência doméstica
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, sancionou nesta quarta-feira (8) uma lei para que o governo estadual pague o auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no estado...
STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
O STF formou maioria nesta sexta-feira (23) para tornar o ex-senador Magno Malta (foto) réu por calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. A queixa-crime já havia sido aceita pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes...
Bolsonaro: “Prefere sacar a Lei Maria da Penha ou uma pistola?”
Em evento de campanha em Novo Hamburgo (RS), exclusivo para o público feminino, o presidente Jair Bolsonaro (foto) voltou a defender a flexibilização do porte de armas. Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, ele perguntou às mulheres presentes: “Quando precisar trocar um pneu sozinha na rua...
STF decide que policiais podem afastar agressores de vítimas de violência doméstica
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade de uma mudança na Lei Maria da Penha, que permitiu que a polícia, em casos de violência doméstica, afaste o suposto agressor da vítima...
STF analisa se agressor pode ser imediatamente afastado da vítima de violência doméstica
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha
PM prende suspeitos de atentado contra tenente da Rota
Família de zagueiro argentino é encontrada morta na Venezuela
Deputada do PT relata agressão por segurança de Janja
Perfis anônimos gastaram mais de R$ 1 milhão em ataques a Flávio e Tarcísio
Prefeito chama Gusttavo Lima de “ladrão” após cancelamento de show
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