LEI MARIA DA PENHA
LEI MARIA DA PENHA
STF vai analisar trecho da Lei Maria da Penha
O plenário do Supremo Tribunal Federal pode analisar nesta semana a alteração feita em trecho da Lei Maria da Penha que autorizou que autoridades policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. A ação foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
Fachin valida lei municipal que barra nomeação de condenados na Maria da Penha
Para PGR, juiz de garantias só poderia funcionar com processos digitais
80% das mulheres estão insatisfeitas com a maneira como o Brasil as trata
Bolsonaro sanciona projetos que ampliam Lei Maria da Penha
Sancionada lei que obriga agressor de mulher a ressarcir o SUS
Jair Bolsonaro acaba de sancionar projeto de lei que obriga agressores de mulheres a ressarcirem o SUS pelos gastos com as vítimas...
Moro e os 13 anos da Lei Maria da Penha
Sergio Moro participou hoje da assinatura de um pacto pelo combate à violência contra a mulher...
Juízes dizem que nova Lei Maria da Penha leva a 'Estado policialesco'
A Associação dos Magistrados Brasileiros pediu ao Supremo para derrubar uma nova regra da Lei Maria da Penha, sancionada por Jair Bolsonaro, que dá à polícia o direito de tirar o agressor do convívio da mulher agredida quando não houver juiz na localidade...
Witzel veta nomeação de condenados na Lei Maria da Penha
Wilson Witzel sancionou ontem lei que proíbe a nomeação de servidores comissionados que tenham sido condenados na Lei Maria da Penha...
Ex-diplomata acusado de agredir mulheres é preso preventivamente
'Listerine assassino'
Crusoé: Justiça determina penhora de salário de Romário
Pesquisa indica o grande prejuízo para Flávio da crise com Michelle
Esposa de Moraes enviou a Vorcaro minuta de contrato de R$ 129 milhões por WhatsApp
Pastor Márcio Poncio é preso no RJ
Crusoé: Um ranking dos melhores nomes para liderar a direita
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